Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2234 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 75 - Proc. nº 1006/10 VISTOS. Homologo por sentença a desistência quanto ao prosseguimento da ação, manifestada pelo autor a fls. 74. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Ação Declaratória movida por MARCELO GONÇALVES DE SOUZA em face de FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1921 1% (um por cento) ao mês, contados da citação, cujo montante será apurado em liquidação. Para fim de cálculo do valor do preparo, arbitro, por equidade, o valor de R$ 1.800,00, nos termos do parágrafo segundo do artigo 4o da Lei Estadual no 11.608/03. Nesta fase processual, sem custas e honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2274 obrigação (fls. 43), JULGO EXTINTA esta Ação de Cobrança em fase de Execução que CLAUDIR ANTONIO DA SILVA moveu em face de CARLOS FRANCISCO AZEVEDO MARIA E RENATA APARECIDA DE MORAES NASCIMENTO, o que faço com fundamento no artº 794, I, do Código de Processo Civil. II - Expeça-se guia de levantamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2995 Defesa do Consumidor), utilizando-o para incrementar sua atividade negocial. Pois bem. A fim de comprovar a ocorrência de que o valor foi debitado em duplicidade no cartão de crédito de sua cliente, a autora juntou duas mensagens SMS encaminhadas pela operadora Itaucard a Roseane Lisboa (fls. 14). A re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2847 vídeos exibidos pela ré. Assim, dentro do prazo legal de sete dias exerceu seu direito de arrependimento, tendo devolvido a mercadoria através de sedex. Requer a restituição dos valores gastos, e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Em que pese tenha ofertado contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2854 S/A. 2- Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 33, parte final, da Lei nº 9.099/95. Os autores narraram que adquiriram, por int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5648 Rodrigues Pyles - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. Fls. 144/145: Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas os rejeito, porque falto de razões. A sentença embargada não padece de contradição, obscuridade ou omissão. O que a embargante pretende, a bem da verdade,