Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2214 a fls. 109/111, para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Cobrança movido por BENEDICTO COSTA em face de BANCO BRADESCO S/A, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 180 dias a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3355 informado pela ré de que a conta em atraso seria cobrada da antiga locatária e, não obstante, foi vítima de protesto indevido por parte da ré. Pleiteou a exclusão do protesto e negativação indevidos, e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Procede em parte o pedido. A r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3725 de serviços - Fornecimento de energia elétrica - Sobretensão - Danos em aparelhos eletrônicos - Nexo causal - Responsabilidade objetiva da concessionária reconhecida - Indenização devida - Recurso parcialmente provido” (TJSP. Apelação 1194721000. 34ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Maria C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6031 inexistente ou que não foi praticado pela pessoa acusada; e subjetivamente falsa, ou seja, deve estar em contradição com a verdade dos fatos e o denunciante deve estar plenamente ciente de tal contradição. Exige-se do denunciante o dolo direto em relação ao conhecimento da inocência do indiciado ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2432 Alves Bahia - - Angelica Bernardete de Lima Bahia - Vistos. O bem penhorado foi avaliado em R$ 127.000,00, valor que suplanta o limite de 40 salários mínimos dos Juizados Especiais Cíveis, desta forma, designo o 1º leilão para o dia 27 de julho de 2015, ás 13:30 horas e o segundo leilão para o dia 03 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2327 aludida conta se referem a débitos de encargo de limite de crédito, IOF, tarifa de manutenção e anuidade de cartão de crédito; não foram realizados depósitos de salários, débitos por compras ou saques: a conta não foi movimentada. Desse modo, o débito objeto de negativação é inexigível, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2216 intimidade psíquica, sujeita a dor ou sofrimento (Danos à Pessoa Humana, Renovar, p. 156). Segundo a citada autora, ‘no momento atual, doutrina e jurisprudência dominantes têm como adquirido que o dano moral é aquele que, independente de prejuízo material, fere direitos personalíssimos, isto é, todo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3778 no artigo 267, VIII, do Código de processo Civil. Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, Item 30.2 do CSM/TJSP. P. R. I. C. Pindamonhangaba, 17 de janeiro de 2.013. LAÍS HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2592 em favor do exeqüente. III - Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2009, Item 30.2 do CSM/TJSP. IV - P. R. I. C. Pindamonhangaba, 01 de fevereiro de 2.013. LAÍS HELENA DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1756 passou a distinguir entre os danos morais subjetivos e objetivos. Objetivos seriam aqueles que se referem, propriamente, aos direitos da personalidade. Subjetivos, aqueles que se correlacionam com o mal sofrido pela pessoa em sua subjetividade, e sua intimidade psíquica, sujeita a dor ou sofrimento (Danos à Pess