Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2113 Provimento 1679/2009, Ítem 30.2 do CSM/TJSP. IV - P. R. I. C. Pindamonhangaba, 23 de maio de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV MARIANA CRISTINA TEIXEIRA CARVALHAL OAB/SP 284695 - ADV TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS OAB/SP 288442 - ADV ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO OAB/SP 2202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3026 de transporte do requerido e seus familiares. O requerido manifestou-se acerca de fls. 35/38 (fls. 44/48). O autor apresentou manifestações (fls. 49/51, 80/81, 91) e demonstrativo de débito (fls. 52 e 92). Bem como o requerido (fls. 63/67, 86/87, 93/94), juntando documentos (fls. 68/73). Audiência de tentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2551 de R$ 600,00, devidamente corrigidos (fls. 40/43). Em réplica, o autor argumentou que “a nota promissória foi apresentada por endossatário, o que comprova a má-fé do requerido” (verbis. fls. 51). Em resposta ao pedido contraposto, aduziu que o crédito está prescrito, invocando o quanto disposto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 2013 princípio, não configura dano moral, salvo se a infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte” (Enunciado 25 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital). Todavia, no caso dos autos, o abuso de direito perpetrado pelo réu, que se prevaleceu da super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1883 Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp, tendo requerido que a ré trouxesse aos autos discriminação e comprovação dessa dívida, bem como prova da cessão de crédito entre a Telesp e a ré. A contestação se fez acompanhar de cópia do termo de cessão de direitos firmado entre a ré e a empresa T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3971 LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), LUCIANA RODRIGUES COSTA (OAB 169104/SP) Processo 1006417-82.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 121. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2512 Lei 9.099/95). Nesses termos, considera-se válida a intimação de fls. 57, endereçada ao último endereço do(a) autor constante dos autos. Se o caso, certifique a Z. Serventia o decurso de prazo para pagamento da multa fixada na sentença de fls. 48 dos autos. Intime-se. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2814 sentido: REsp 954859, 3a Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, STJ. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P.R.I. Pindamonhangaba, 24 de janeiro de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2301 por falta de interesse de agir e prescrição. No mérito, aduziu que a indenização é indevida uma vez que o certificado de seguro do autor foi cancelado por falta de pagamento de prêmio no dia 01.09.2009; que não há prova da existência de incapacidade total e permanente por doença do autor; trata-se de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2169 causa. Uma vez que “O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, bem como as que, no momento em que veio a ter conhecimento da cessão, tinha contra o cedente” (art. 294 do Código Civil), reputo indevida a negativação promovida ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓ