Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2178 processo extinto, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EVERTON VICENTINI COSTA (OAB 364086/SP) Processo 1004494-50.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denise de Oliveira Xavier - Banco Safra S/A - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3103 na resolução do AgRg. nos EDcl. nos EDcl. no REsp. nº 1.392.510/DF. RECURSO PROVIDO EM PARTE.” (TJSP; Apelação 3001169-38.2013.8.26.0576; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6056 um “piso” de incômodos a partir dos quais o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2304 sentido: “Prestação de serviços. Indenização por danos morais. Ilícito perpetrado pela CPFL. Corte no fornecimento de energia elétrica quando inexistente a alegada falta de pagamento das faturas. Ação de indenização julgada parcialmente procedente. Deficiência do sistema de controle dos pagamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2305 CARMO LIMA (OAB 299520/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP) Processo 0013060-49.2012.8.26.0445 (044.52.0120.013060) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Marcello de Assis - - Ricardo Miguel Alves - - Rivelino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2034 de multa em favor do exequente (art. 601 do CPC). Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 277723/SP), KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP) Processo 0013261-41.2012.8.26.0445 (044.52.0120.013261) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alaide Rodrigues Pereira Costa X Maria Sirleia de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2205 apresentou defeito, tendo sido levado para conserto em uma assistência técnica. Aduz que o produto não foi consertado sob a alegação de que nele havia caído água e que o conserto custaria ao autor R$ 150,00, com o que não concordou. Afirma que não derramou líquido algum sobre o bem. Argumenta ter lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3767 mediante contribuição da parte que cabia à empregadora, em atendimento ao disposto no art. 31 da Lei nº 9656/98. Pois bem. Ao contrário do alegado pela apelante, é plenamente aplicável o art. 31 e não o art. 30 da Lei nº 9656/98. Não obstante o fato de ter sido demitido sem justa causa (fl. 22), o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2303 obrigação consistente no fornecimento de todos os medicamentos de que necessita diariamente, segundo indicação do médico especialista, em razão de grave doença congênita identificada no CID E.25. Afirmou que vem obtendo diversos medicamentos gratuitamente, com exceção do denominado FLUDIOCORTIZONA (0,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2838 de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdência privada prescreve em cinco anos’. (Súmula STJ/291). II - A prescrição quinquenal incide sobre quaisquer prestações cobradas de entidades de previdência complementar, inclusive restituição da reserva de poupança. Precedente