Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1300 2013. Eu, ________ (Edimir Silva), escrevente, subscrevi. Proc. 1442/13 Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos presentes autos, e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 503 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 2000 132.01.2012.010470-3/000000-000 - nº ordem 3048/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ANTONIO MARCOS CORÁ X JOSÉ ALFREDO DARDANI - Nota do Cartório: Ante a devolução do AR sem cumprimento da citação, manifeste-se a parte autora. ( informação de que o requerido faleceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1472 Processo 4000948-12.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CILENE MIGUEL ME Apresentar o titulo executivo em Cartório - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Processo 4000954-19.2013.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ESPAÇO LUZ ILUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 1856 O procedimento deve ser extinto. A autora é pessoa jurídica. Nos termos do ENUNCIADO FONAJE Nº 135, “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 3861 132.01.2012.009808-0/000000-000 - nº ordem 2855/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários MIZAEL FONTANEZZI X BANCO PANAMERICANO S/A - Nota do cartório: Ante o transito em julgado da r. sentença, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1744 09:30 hs, ficando o(a) autor(a) intimado(a) através de seu(ua) advogado(a). - ADV JOEL MAURICIO PIRES BARBOSA OAB/SP 124592 132.01.2012.009863-9/000000-000 - nº ordem 2874/2012 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda OBA MODAS LTDA - ME E OUTROS - Proc. 2874/12 Vistos. Homologo, por senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1774 base no valor da causa e compreende as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03. O valor mínimo é de dez Ufesps (R$193,70). Não é caso de assistência judiciária porque quem pode adquirir veículo assumindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1935 de trânsito (multas, pontuação, apreensão de veículo, etc.), qualquer demanda envolvendo créditos de natureza fiscal, inclusive as que tramitam no anexo fiscal, e as ações previdenciárias (art. 109, §3º, da CF/88).” O Provimento está em sintonia com o disposto no art. 23 da Lei nº 12.153/2009 (�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1553 ser conhecidas de ofício. Neste sentido se condensou a jurisprudência do sistema, conforme o Enunciado Fonaje nº 89 e o Enunciado Fojesp nº 21 (?A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no Sistema de Juizados Especiais Cíveis?). Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1845 condenar o réu ao pagamento de R$4.666,44, com correção monetária desde 29.10.2010 e juros moratórios desde a citação. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cabível recurso inominado em face desta sentença no prazo de dez dias. Não incide preparo em caso de assistência jud