5.327 resultados encontrados para p. r. i. catanduva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1941 há necessidade de maiores argumentos, pois já foram consignadas as razões que levam à improcedência (Dinamarco, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Malheiros, Tomo II, p. 1.078). Diante do exposto, IMPROCEDE o pedido. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.0
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1984 não pagá-la em quinze dias após o trânsito em julgado da sentença (art. 475-J do Código de Processo Civil), independentemente de nova intimação; 2) o débito poderá ser anotado junto ao SPC, mediante requerimento da parte vencedora. P. R. I. Catanduva, 23 de abril de 2012. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 1784 nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cabível recurso inominado em face desta sentença, no prazo de dez dias, por advogado. O preparo se calcula com base no valor da condenação e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 1899 (art. 42, §1º da Lei nº 9.099/95). Pode ser comprovado concomitantemente à interposição do recurso se a parte assim preferir (o que permite melhor otimização dos serviços de todos). Na forma do art. 52, III, da Lei nº 9.099/95, a parte vencida fica advertida: 1) a condenação será acrescida de multa d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1726 certificada a ausência de manifestação a respeito), expeça-se mandado de levantamento e providencie-se a inutilização dos autos nos termos do item 30 do Prov. nº 1.670/09, independentemente de nova conclusão. P. R. I. Catanduva, 3 de maio de 2013. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV THIAGO SI
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1956 475-J do Código de Processo Civil), independentemente de nova intimação; 2) o débito poderá ser anotado junto ao SPC, mediante requerimento da parte vencedora. P. R. I. Catanduva, 26 de abril de 2012. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV FLÁVIO HENRIQUE MAURI OAB/SP 184693 - ADV JOAO FLAVIO RIBEI
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1772 Providencie-se nos termos do Prov. nº 1670/2009 (item 30). Desentranhem-se os documentos, devolvendo-os à credora, se interesse houver. P. R. I. Catanduva, 2 de abril de 2013. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO OAB/SP 169169 0004641-72.2013.8.26.0132 Nº Ordem: 0012
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 1888 Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico.” A primeira parte da exigência não foi atendida, a fim de atender ao disposto no §1º, II do art. 8º da Lei 9.099/95. Não basta o contrato social, mas a prova de regularidade fis
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1901 Dr. ROGÉRIO BELLENTANI ZAVARIZE, MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível desta Comarca. Catanduva, 11 de maio de 2012. Eu, ________ (Edimir Silva), escrevente, subscrevi. Processo nº: 276/2012 A: NOVELLI & BRIGOLLATO LTDA. ME R: EDIVALDO JUSTINO Vistos. Trata-se de ação visando obter condenação a
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1523 132.01.2008.003936-5/000000-000 - nº ordem 1011/2008 - Inventário - MARIA IDACI MERLIM BAFFI X JOÃO CARLOS BAFFI (ESPÓLIO) - Homologo a partilha constante de fls. 13/16 dos autos de Arrolamento dos bens deixados por João Carlos Baffi, adjudicando-os em favor de Maria Idaci Marlim Baffi, na condição de her