Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 594 processo 0700203-58.2019.8.02.0054) - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: M.L.S. - RÉU: M.L.S. - Autos nº: 070020358.2019.8.02.0054/01 Ação: Cumprimento de Sentença Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Tipo C

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 823 face à hipossuficiência da parte. Com o trânsito em julgado, arquive-se. ADV: CICERO EVERARDO MAIA DA NOBREGA (OAB 4555/CE), ADV: MARIA DE FATIMA MACEDO CRUZ (OAB 9469/ CE), ADV: HOMERO WELLINGTON BERNARDO ARAUJO (OAB 26312/CE), ADV: ISABELLE RUANA DA SILVA ROMÃO (OAB 35334/CE) - Processo 0011245-91.2018.8.06.0112 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.C.S.S. -

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 930 (proc. 0000336-46.2018 - fl. 46), afirmou, em síntese: “(...) eu trabalhei bastante tempo no terreno; o terreno fica próximo ao portal do sol; eu comecei trabalhar lá em 2002 e trabalhei até 2013/2014; eu plantava milho, mandioca e pagava renda para Maria Roseli (...) teve uma época que eu fiz um campo de futebol lá que eu tinha pedido a ela (Maria Roseli) (...); o t

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 1349 manifestou-se pela homologação, desde que ressalvada a partilha dos bens, fls. 22/23. Não visualizo necessidade de realização de audiência de ratificação, considerando-se que as partes são maiores e capazes e, portanto, cientes das responsabilidades que assumem, como fizeram quando casaram. Há de se considerar que a Emenda Constitucional nº 66/2010, quando estabeleceu

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 648 é medida que se impõe. EX positis, JULGO por SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 485, II, III, IV e VI, do CPC. Sem custas, face à gratuidade antes deferida. P .R. I. Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. ADV: JOSE PINTO QUEZADO NETO (OAB 5993/CE) - Processo 0006424-10.2019.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 1113 (dois) quinquênios (Adicional por Tempo de Serviço), à razão de 1% por ano de serviço público efetivo, desde o momento em que implementou as condicionantes da Lei Municipal n. 064/01, relativo aos períodos de: 4 de julho de 2010 a 3 de julho de 2015 1º quinquênio; e 4 de julho de 2015 a 3 de julho de 2020 2º quinquênio, não havendo que falar em julgamento ultra pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2778 débito, quedou-se inerte, presumindo-se assim a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, sem custas finais porque não iniciada a fase executiva quanto ao crédito da embargante. Oportunamente, procedendo-se as anotações e comunicações

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 671 ADV: KAIO FELIPE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 9102/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) Processo 0691394-19.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Igor Ferreira de Jesus Chaves - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A - Forte nesses fundamentos, com fulcro no art. 48

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 862 192 requerer o que de direito. Contudo, tal medida não se fez necessária,uma vez que já havia sido expedido ofício ao DETRAN/AL, o qual já havia sido efetivamente cumprido, conforme exposto alhures. Devidamente intimado, o Autor apresenta apenas Termo de Renúncia, ao passo que indica o novo advogado para patrocínio da causa (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3101 552 R$ 870,93. Por esta razão, pugnou pela concessão de tutela de urgência que determinasse a suspensão dos descontos e, no mérito, a declaração de inexistência do débito, compensação pelos danos morais e a repetição, em dobro, do indébito dos valores indevidamente descontados. Juntou documentos às fls. 22/27. Ausent