Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1098 Processo 0022902-65.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022902) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Marília - Divino Donizete de Castro - Intime-se o procurador do Município de Marília, para manifestarse acerca da execução dos honorários sucumbenciais. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 753 de Extinção em Lote nº 2/2012 (arquivado em pasta própria na serventia), em 21 de setembro de 2012, e foi registrada no sistema informatizado SIDAP, sob nº 1171/2012, livro nº 133, fls. 293/295, e está cadastrada nos autos da execução fiscal nº 2976/06, de acordo com as Normas de Serviço da Correg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1604 Prazo: 20 (vinte) dias. Int. - ADV JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES OAB/SP 116767 - ADV EDUARDO DE MEIRA COELHO OAB/SP 47038 - ADV RAUL VIEIRA CUNHA RUDGE OAB/SP 156074 581.01.2006.000640-9/000000-000 - nº ordem 161/2006 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X RELVA SEMENTES LTDA E OUTROS - Fls. 115 - Visto

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 respectivo rol e, se pericial, formular(em) eventuais quesitos e indicar(em) assistentes técnicos, o quê também deverá ser providenciado pelo(a) (s) autor(a)(es), tudo sob pena de preclusão. Em ambos os casos, as partes deverão, em audiência, declinar os motivos da dilação probatória requerida, sob pena de indeferimento. As provas documentais somente poderão ser apresentadas nos autos até a

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 56 Nº 2009.07.1.009598-9 - Declaratoria - A: AMANDA DE MELO GOMES. Adv(s).: DF007656 - Carlos Abrahao Faiad. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF011848 - Paulo Roberto Moglia Thompson Flores, DF033411 - Alessandra Francisco. R: SENFFNET LTDA. Adv(s).: PR013083 Nelson Beltzac Junior. R: MODAS KARIN LTDA. Adv(s).: PR012001 - Luis Fernando Nadolny Loyola. R: BANCO PARANA SA. Adv(s).: PR018879 - Ana Paula Conti Ba

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretor de Secretaria: Gicarlos Oliveira Dourado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 1989-3/13 - Rescisao de Contrato - A: VICENTE FERREIRA DE SANTANA. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva Carlos. R: ISRA

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 JUSTIÇA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1 - A Constituição Federal exige a comprovação de insuficiência de recursos para a parte fazer jus à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, sendo imprestável a simples afirmação nos autos de sua hipossuficiência econômica. Inteligência do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. 2 - Compr

Caderno único ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 impugnante não fez prova do contrário, ônus que lhe incumbia, pois, no caso em comento, impera a presunção da miserabilidade jurídica. Colhase, a propósito, o seguinte entendimento jurisprudencial: "IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA APÓS A SENTENÇA. NECESSIDADE DE PROVA CONTUNDENTE DAS CONDIÇÕES DA IMPUGNADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO MANTIDO. Para que se desconstitua a pres

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 consumativa, com sua garantia de indicar, se for o caso, testemunhas para serem ouvidas em Juízo. Embora entenda que a resposta à acusação não constitua peça facultativa, embora não se possa dar a mesma conotação de ato por mera forma como se emprestava à figura da defesa prévia, de maneira majoritária se estabeleceu sua obrigatoriedade, fazendo-se interpretação literal do dispositivo menc

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 981 o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Pacatuba/CE, 23 de agosto de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito ADV: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB 33436/CE) - Processo 0050998-09.2020.8.06.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.A.C.R.B. - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Alimentos proposta por RAIMUNDO CÉLIO RODRIG