132 resultados encontrados para p. r. i. custas processuais - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1644 344.01.1997.021865-6/000000-000 - nº ordem 2668/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MELHORAMENTOS MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - Ato ordinatório: Ante fls. 54, fica concedida vista dos autos ao requerente, pelo prazo de cinco dias. -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1567 344.01.2004.024704-1/000000-000 - nº ordem 4754/2004 - (apensado ao processo 344.01.2004.024316-2/000000-000 - nº ordem 4596/2004) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X FOGLIENI & MARAN ALIMENTOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 23 - Vistos, etc. Ante a certidão supra e tendo em vista o pedido do exequente
TJDFT 06/10/2014 - Pág. 1222 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Justiça comprove minimamente o seu direito, ou seja, demonstre quantum satis a sua incapacidade de custear as despesas do processo, cujo ônus não se desincumbe pela pura e simples declaração de hipossuficiência. Compartilho, nesse contexto, do seguinte entendimento do nosso e. Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO DE NECESSITADO. 1. Porquanto a gratuidade
TJDFT 24/09/2013 - Pág. 1367 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 advindas do não cumprimento da avença, pois, verificada a mora e o inadimplemento das obrigações assumidas por alienação fiduciária em garantia, facultado ao autor considerar, de pleno direito, vencidas todas as obrigações contratuais. Realça a matéria, uma vez que a orientação jurisprudencial externada pelos nossos Tribunais é no sentido de não reconhecer qualquer ilegalidade, mesmo di
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1310 RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR OAB/SP 245649 0019563-89.1998.8.26.0344 (344.01.1998.019563-2/000000-000) Nº Ordem: 000447/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X QUAGGIO & BRAZ LTDA - Fls. 62/63 - Ante o exposto, DECLARO
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1288 - PREFEITURA MUNICIPAL MARILIA X EQUIPAR DE MARILIA COMERCIAL LTDA ME - Fls. 40 - Fls. 38/39: Para a citação do Município de Marília, providencie o executado, a juntada aos autos do cálculo referente à sucumbência, bem como as peças necessárias à contrafé e o recolhimento da diligência do Sr. Oficia
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 169 254960 257.01.2008.002626-7/000000-000 - nº ordem 1102/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AUXILIO DOENÇA OU INVALIDEZ COM TUTELA ANTECIPADA - ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FICA O (A) DR(A) ADVOGADO(A) DE POSSE DESTES AUTOS DR ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA , INTI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 383 da distribuição. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: APARECIDO AZEVEDO GORDO (OAB 84277/SP) Processo 1011816-75.2014.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - VISTOS. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a liminar. Expeça-se m
Edição nº 95/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretora de Secretaria: Shirley Reis Caldas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 5263-0/12 - Declaracao de Nulidade - A: MARCOS HUMBERTO COSTA DO CARMO. Adv(s).: DF017256 - Mauro Junior Pires do Nascimento, DF024105 - Jose Weder Cardoso Sampaio. R: PANAMERICANO ARRENDA
TJDFT 06/06/2013 - Pág. 1206 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2013 Nº 33023-5/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Horta, MG075166 - Gustavo Henrique Bhering Horta. R: ANDRE LUIZ AVELAR FREIRE . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DESPACHO Rhj. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias; findo este, sem manifestação do(a)(s) autor(a)(es)/credor(a)(es), intime(m)se, por carta, com aviso