197 resultados encontrados para p. r. i.c. leme - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1014 adquiridas ou com vícios que as tornem impróprias aos fins a que destinam, o comprador deve tomar providências imprescindíveis no ato do recebimento das mercadorias. No mesmo sentido, leciona Alvaro Villaça Azevedo: “O comprador tem as coisas em seu poder, para certificar-se de sua quantidade, de se
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1483 promovida pela parte autora (páginas 16/19), tudo com base no artigo 475 do Código Civil de 2002. Em razão da sucumbência, a parte ré arcará com as custas, despesas processuais, e com os honorários do patrono da parte autora que ora arbitro em 05% do valor da causa atualizado (art. 20, § 4º, do CPC)
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 919 0501838-93.2007.8.26.0318 (318.01.2007.501838-3/000000-000) Nº Ordem: 026063/2007 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME X ANTONIO G. ARTHUR NETO E OUTRO E OUTROS - ISTO POSTO, DESACOLHO a exceção de pré-executividade, permitindo o prosseguimento regular da exe
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1166 JUROS IND CONTR CH ESP DEV QTIA PG - TINTAS DO INTERIOR LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO - Sentença nº 112/2010 registrada em 08/02/2010 no livro nº 42 às Fls. 64/79: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da Lei 5.494/64, artigos 354, 406 e 475 do atual Código Civil e Súmula 596 do Supremo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1124 “ex lege”. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos. Leme, 06 de janeiro de 2010. PRIC. (a) CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO - JUÍZA DE DIREITO” - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 318.01.2009.000271-6/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAULEASING SA X
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 845 Processo 1000265-79.2015.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.G.M.B. - - A.L.C.B. e outros - Vistos. Tratase de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por LUIS HENRIQUE GALLOTTI MATIAS BONFANTI e CORINA GODOY CUNHA BONFANTI. Inicialmente, o divorciando havia ingressado com ação de oferta de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1341 318.01.2010.006392-1/000000-000 - nº ordem 719/2010 - (apensado ao processo 318.01.1999.004085-0/000000-000 - nº ordem 1261/2007) - Embargos à Execução Fiscal - MARIA APARECIDA COSTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2178/2011 registrada em 07/11/2011 no livro nº 69 às Fls. 76:
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 942 Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Leme - Comarca de Leme JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA 318.01.1982.000009-1/000000-000 - nº ordem 202/1989 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (IAPAS) X EGEPLAN S/C
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1335 318.01.1999.003990-0/000002-000 - nº ordem 1253/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X AUGUSTO CARLOS ALBERTINO - Vistos. Fls. 25 - Recebo a manifestação como requerimento de restauração de autos, devendo assim ser considerado o presente incidente. Fa�
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 806 termos do art. 102, item “a” caput II das N.S.C.G.J., SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, o quais deverão desconsiderar a presente intimação, caso já tenham procedido a devolução dos mesmos em cartório até a data da publicação deste. Int. Leme, 24 de junho de 2010. MARCIO MENDES PICOLO JUIZ DE DIREITO