197 resultados encontrados para p. r. i.c. leme - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 996 318.01.2005.000124-9/000000-000 - nº ordem 18695/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X GIMA COMERCIO E RECREACAO LTDA E OUTROS - Sentença nº 1710/2011 registrada em 25/07/2011 no livro nº 63 às Fls. 33/35: ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição dos créditos tributários, com base
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 917 crédito tributário, postulando, ao final, a extinção da execução fiscal. É o breve relatório. FUNDAMENTO. DECIDO. Embora o executado não tenha rotulado a petição de fls. 22/30 como sendo “exceção de pré-executividade”, vale lembrar que “a pretensão posta em juízo há de ser interpretada e
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 943 Código de Processo Civil). Oportunamente, ao arquivo. P. R. I.C. Leme, 11 de julho de 2010. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito ( Valor do preparo equivale a R$ 190,94 e o valor de porte e retorno importa em R$ 25,00 por volume) - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 825 atualizado cobrado na execução mais uma indenização pelos prejuízos sofridos pela última que ora arbitro em 20 % (vinte por cento) do valor do débito atualizado cobrado na execução, por ter infringido o dever de lealdade que é imposto às partes e por ter praticado as condutas vedadas e previstas nos in
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 704 representada pelo seguinte aresto do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “SENTENÇA Execução por título judicial contra a fazenda pública (...) Inocorrência de submissão ao reexame necessário - Alegação da Fazenda do Estado de nulidade da decisão - Desacolhimento - Hipótese não inserida no
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1104 318.01.2009.003668-6/000000-000 - nº ordem 919/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA EDGAR APARECIDO DE OLIVEIRA - ME X LEONILDO VIANA DA SILVA - Intimação da requerente para apresentar em 05 dias o nº do CPF/MF do(a) requerido(a) e a memória atualizada do crédito. - ADV JULIANA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 917 Centimetragem justiça Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Leme - Comarca de Leme JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA 318.01.2003.007048-4/000000-000 - nº ordem 5612/2007 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAECIL SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME X JO
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1081 Embargos para discussão. Vista à parte contrária, para Impugnação, no prazo legal. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV FABIO JOSÉ PICOLLI OAB/SP 284655 Centimetragem justiça JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Leme - Comarca de Leme JUIZ: ALEXANDRE FELIX DA SILVA 3
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1207 318.01.1999.000245-3/000000-000 - nº ordem 12090/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X DORIVAL FRANCHOZA ZANOBIO - Recebo o Recurso de Apelação, interposto tempestivamente, no efeito devolutivo e suspensivo, ficando suspensa a parte controversa, abrindo-se vista à parte contrária para as contra-raz�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 700 318.01.2009.010195-6/000000-000 - nº ordem 2649/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CESAR APARECIDO LEME ME X THIAGO HENRIQUE GOMES - Intimação da requerente para apresentar em 05 dias a memória atualizada do crédito. - ADV JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO OAB/SP 203092 318.01.2010.000202-1/000