Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1336 DE FRANÇA OAB/SP 121307 318.01.2003.000743-4/000000-000 - nº ordem 16725/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LEME X RUBENS MONTEIRO - Vistos, etc. 1- Nos termos dos itens 140 e 141.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, forme-se expediente administrativo sob n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1160 dos sócios no polo passivo da demanda), de rigor o reconhecimento de sua nulidade. Isso porque se operou a prescrição da pretensão fazendária. Conquanto a citação da pessoa jurídica tenha o condão de interromper o curso do lapso prescricional em relação aos sócios, o ato citatório destes últimos dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 883 318.01.2000.000509-2/000000-000 - nº ordem 2579/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X RUDC IND E COMERCIO LTDA - Defiro o sobrestamento requerido por 180 dias. Int. - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 - ADV LAZARO ALFREDO CANDIDO OAB/SP 89904 318.01.2000.005057-0/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 912 OAB/SP 45822 318.01.1994.000337-9/000000-000 - nº ordem 308/2007 - Embargos à Execução - FAZENDA NACIONAL X FABRICA DE MOVEIS LEMENSE LTDA ME - 1- Expeça-se mandado de constatação e de reavaliação do(s) bem(s) penhorado(s), ante o tempo já decorrido desde a anterior avaliação. 2- Após, defiro a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 955 Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Leme - Comarca de Leme JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA 318.01.2001.006374-6/000000-000 - nº ordem 4495/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE LEME X EDUARDO BOY E OUTROS - Proc. Nº 4.495/07 Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 731 pessoal dos sócios, impõe-se o reconhecimento da prescrição. 3. Recurso especial desprovido. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1083 arbitrar os honorários do patrono uma vez que não houve manifestação do mesmo nestes autos. Oportunamente, após o trânsito em julgado, levante-se a penhora, caso haja, arquivando-se os autos. P. R. I.C. Leme, 20/08/2.012. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA JUIZ DE DIREITO - ADV SÍLVIA PRIVATTI ZANI OAB/SP 17953

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1059 assistência gratuita ao executado LUIZ RENSI LUVIZOTTO, face a declaração de fls. 20. Defiro a retirada dos autos por 05 dias. Int. - ADV EMILIO CARLOS DA ROZ OAB/SP 118106 - ADV MARCOS VASCO MOLINARI OAB/SP 264989 318.01.2002.006107-8/000000-000 - nº ordem 5166/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1586 318.01.2010.010215-0/000000-000 - nº ordem 61/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - M. P. Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 DE MARÇO DE 2012, às 15:30 horas. Intime-se o defensor do adolescente do prazo para apresentação de defesa prévia, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 836 PAULO X MINERACAO IBICATU LT ME - Sentença nº 2256/2011 registrada em 05/12/2011 no livro nº 70 às Fls. 95: Proc. Nº 2.521/07 Vistos, etc. Considerando a satisfação da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MINERAÇÃO IBI