Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1825 CE, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 10.12.91, deram provimento, v.u., DJU 17.2.92, p. 1.377, apud THEOTONIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 37ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2005, p. 422). Notificado extrajudicialmente (fls. 15/7), o requerido deixou d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1844 seguradora da ré. A lei é especial e encontra-se em vigor, não sendo meras conjecturas subjetivas por parte de doutrina que pode ensejar o afastamento da lei, porquanto ao juiz cabe aplicar a lei, não podendo da mesma se afastar, ainda que com ela não concorde e além disso, a espécie não enseja a aplicação de exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1966 Manifeste-se o IPESP. Int. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP) Processo 053.08.127335-9 - Procedimento Ordinário - Alcides Raimundo Alves dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - 29.POSTO ISSO, julgo procedente a presente ação ajuizada por ALCIDES RAI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 1580 Processo 0009337-10.2000.8.26.0003 (003.00.009337-0) - Monitória - Banco América do Sul S/A - Antônio Domingos da Silva - fls.268: Vistos. Manifestem-se as partes a respeito do julgamento do recurso interposto na ação ordinária, que tramita na 14ª Vara Cível Central. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 130817/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1973 razão de que o seu valor, mais correção monetária e encargos, deverá ser objeto de precatório alimentar. 22.Pela sucumbência experimentada, arcará a ré com as custas e despesas processuais e com o pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor líquido da condenação. 23. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1519 101856/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 005.09.112894-7 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Daniel Jose da Silva - Fica intimado o autor a dar andamento ao feito em 48 horas. Decorridos, cumprir-se-á o disposto no artigo 267, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1918 onde, pois, e em acréscimo, o não-cabimento da remessa oficial na espécie, porque o valor da causa (: R$ 21.000,00), ilíquida a condenação, dividido por oito (esse o número dos litisconsortes), não superaria o montante de 60 salários mínimos, indicação de alçada para a admissibilidade do reexame necessário (:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 1839 quando vencida, sujeita-se ao princípio da sucumbência, não se furtando ao pagamento dos consectários dela decorrentes. A condenação respectiva deve constar da sentença, ficando, contudo, sobrestada até e se, dentro em cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais subsistir o estado de miserabilidade da parte v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1020 nos autos de eventual bloqueio e transferência de valores ao BACEN, reconhece-se o direito adquirido dos autores, porquanto o marco para aquisição do direito violado por tal plano, em respeito ao ato jurídico perfeito que assegurava o crédito da caderneta de poupança pelo BTN, tem força de vigência me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 2013 Processo 053.09.600102-2 - Mandado de Segurança - NAYR CONFECÇÕES LTDA - Secretário Municipal de Educação de São Paulo - Comunique-se a extinção e arquivem-se. - ADV: GABRIELLE BARROSO ROSSA (OAB 220552/SP), LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA (OAB 62206/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430/PR) Processo 053.09.000253-1