Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1921 Processo 053.08.619054-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fernando Cesar de Morais e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 19.POSTO ISSO, julgo improcedente a presente ação ajuizada por FERNANDO CESAR DE MORAIS e outros em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-FESP, a teor do artigo 269, incis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2289 Processo Civil, criados pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10. 352/2001 (norma processual aplicável aos feitos em curso), tornou-se inexigível aquele reexame oficial, devendo ser os autos, portanto remetidos, após o trânsito em julgado, ao juízo de origem, sem prejuízo da apuração dos acessórios.” (decisão em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1619 poupança iniciadas ou renovadas até 31 de janeiro de 1991 deve ser feita a correção de acordo como o índice de 13,69% e no período de 01 a 06 de fevereiro de 1991 aplicável o índice de 13,90% (ambos BTN Fiscal). Recurso parcialmente provido” (TJSP, Apelação nº 7.037.494-6, Relator Roberto Mac Cracken, j.24/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1627 parcela fática devidamente esclarecida pelos elementos de convicção existentes nos autos. A preliminar de inépcia da inicial, não merece prosperar por ser protelatória. Quanto ao mérito, a arguição de prescrição não merece acolhimento. Com efeito, as notas promissórias foram emitidas antes da vigência do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1778 Do C. STJ: AgRgRESP nº 436.184/RS, j. 19.08.03; EDAgRgAI nº 397.244/DF, j. 21.11.02; RESP nº 122.504/ES, j. 09.08.99. De resto, esse entendimento restou pacificado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EREsp. 218426/SP, Corte Especial, Rel. Vicente Leal, de 10/04/2003 e também no Colendo Supremo T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 845 PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP) Processo 053.09.034480-7 - Procedimento Ordinário - Aloysio Ribeiro de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 170: Comprove a FESP a entrega do medicamento objeto da pretensão do autor, em 5 dias. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 14795

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1458 a inércia do autor em promover o regular andamento do feito, mesmo depois de intimado (fls. 156), caracterizando assim o abandono processual, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no disposto pelo art. 267, III do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, definitivamente, oficiando-se ao distribuidor. P. R. I.C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1806 há comprovação do aludido dano e também não comprovou a requerente o nexo de causalidade necessário para a espécie. Busca na verdade a requerente obter vantagem ilícita às custas da instituição financeira. Sustenta ainda que não há comprovação do dano material e o dano moral, se a ação for julgada proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1271 para contrafé, conforme a CG 1307/07). - ADV: ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP) Processo 003.05.007789-1 - Procedimento Ordinário - Lucilha Bonetti Rigo - Itaú Seguros S/A - fls.73: Ante a inércia do autor em promover o regular andamento do feito, mesmo depois de intimado por edital (fls. 72), caracterizand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 454 fundamentais. Destarte, como é cediço em Direito, para alcançar o fim a que destina é necessário que a tutela jurisdicional aprecie todos os aspectos, obrigatoriamente enfrentando e exteriorizando adequadamente. Logo, é necessário que se altere o vocábulo “autor”, no dispositivo para o correto, “r�