Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1662 Execução Criminal nº 822.072 - JP X JONATHAN ALEX DOS SANTOS - Fica intimado o defensor Dr. Lincoln Queiroz OAB/SP 356.452, a manifestar-se no apenso de regime aberto, ante cota ministerial desfavorável, bem como fica intimado do seguinte despacho de fls. 51 do apenso de roteiro de penas: A despeito da majo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1730 qualquer pessoa que esteja impossibilitada de pagamento do tratamento particular.É verdade que o direito é social e não difere entre as pessoas que possuem ou não possuem capacidade financeira. Entretanto, como bem se ressaltou nos autos, a verdade que o Ente público não alcança a eficácia necessária pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1520 silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo.Intime-se.Campinas, 28 de abril de 2016.(+ parte interessadaCiencia de fls 172/176- Requisição de informações perante o sistema Bacenjud) - ADV: JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA (OAB 160856/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1688 princípio da proteção aos deficientes, ante os desfavores sociais de que tais pessoas são vítimas. À fortinori, a problemática da integração social dos deficientes deve ser examinada prioritariamente,máxime porque os interesses sociais mais relevantes devem prevalecer sobre os interesses econômicos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 1618 Processo nº.: 114.02.2011.004203-7/000000-000 - Controle nº.: 000051/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELDER S. TEIXEIRA - Fls.: - Vistos. Designo para realização de AUDIÊNCIA PRELIMINAR o dia 30/06/2011, às 14:10 horas. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) dos fatos, que deverá ser qualificado, no endereço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2342 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 1004735-52.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Ante o depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2488 vez que o objeto a ser analisado é exatamente o mesmo: a legitimidade das cobranças.Bem de se ver que, embora se trate de pedido de falência, analisando o processo através do sistema do TJSP https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo. codigo=360005NW30000processo.foro=114uuidCaptcha=sajcaptcha_b3b9368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1591 parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1490 OLIVEIRA (OAB 165692/SP), JULIANA PORTO DE MIRANDA HENRIQUES (OAB 224495/SP) Processo 0061316-46.2012.8.26.0114 (114.01.2012.061316) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade de Instrução e Leitura - DECISÃOProcesso Físico nº:0061316-46.2012.8.26.0114 Classe - AssuntoExec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1567 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2016 Processo 0002467-32.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002467) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios Eberval Cesar Romao Cintra - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisco José Blanco MagdalenaProc. 932/13Vistos.Fls. 72: o pedido de blo