Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2315 praxe. P. I. C. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP) Processo 0005682-03.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Custodio dos Santos - Lojas Americanas S.A. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 116, dos comprovantes de fls. 117/118 e da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 1463 o art. 485, inciso I, e art. 321, parágrafo único, todos do CPC, extinguindo este processo sem exame de mérito. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R.I. C - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP) Processo 1007544-36.2016.8.26.0010 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rosca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3482 legal. Após o trânsito em julgado, e, em obediência à determinação da E. Corregedoria Geral de Justiça, no Comunicado CG nº 1789/2017, providencie a parte exequente, no prazo em 30 dias, a distribuição do incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 124 em R$500,00 (quinhentos reais), em apreciação equitativa, por ser muito baixo o valor dado à causa, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. P. R.I. C. - ADV: KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP) Processo 1005511-38.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Alimentos - D.P. - A.F.C.P. - - R.V.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2266 síntese, excesso na execução. Ao final, requereu a procedência dos embargos. Juntou procuração e documentos (fls. 04/11). Não houve impugnação (fl. 16). Dado vistas à representante do Ministério Público (fl. 21), pugna pela procedência dos embargos e prosseguimento da execução. É o relatório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 786 constatar a alegada incapacidade da autora. Nomeio perito o Dr. Edson Roberto Rodrigues Costa, CRM- 14.098, médico, com consultório nesta cidade. Como o (a) autor(a) é beneficiário (a) da Justiça Gratuita, os honorários periciais serão arbitrados ao final, com a prolação da sentença. Cientifique as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 351 GOMES (OAB 152780/SP) Processo 0949868-39.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução Fiscal - Causas Supervenientes à Sentença - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - Retífica Laguna Ltda; - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 272 produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada as fls. 56. Em conseqüência, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de busca e apreensão requerido por BANCO PECUNIA S/A contra ELIAS NAZARO DA SILVA, sem resolução do mérito. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2115 O pedido de autônomo de expedição de alvará é cabível quando inexistirem bens, havendo apenas valores que pertenciam ao “de cujus” e que não foram por ele utilizados. In casu, consta da certidão de óbito que a falecida deixou bens, tratando-se de informação que foi prestada por pessoa diversa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1198 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X JOSE ORDELE PANZARINI JUNIOR - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus regulares efeitos, o acordo constante de fls. 52/55 nos autos desta ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco Santander (Brasil) S/A em face de José Ordele Panzarini