1.403 resultados encontrados para p. r.i. c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 554 nos autos, visto que o autor alegou apenas dúvida sobre a paternidade. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido” (Apelação nº 0003655-55.2014.8.26.0368, 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, Relator Desembargador CARLOS ALBERTO GARBI, j. 27/10/2015). Daí o porquê de dizer-se da
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3358 artigo 591 do CC. CONTADORIA JUDICIAL. Apuração do quantum debeatur. Remessa dos autos à Contadoria Judicial. Desnecessária a prévia liquidação, uma vez que se trata de mero cálculo aritmético a fixar o valor devido.” (Agravo de Instrumento nº 0064858-89.2013.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Pr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2654 dias, sendo que apenas na hipótese de não pagamento voluntário no prazo legal é que o débito deverá ser acrescido de multa de 10% (artigo 523, “caput” e § 1º, do CPC). P. R. I. C. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MAURO DA CRUZ BERNARDO (OAB 153218/SP) Processo 1007805-31.2021.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 856 da Conceição Silva - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, �
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2799 (sessenta) dias informação sobre a retomada do serviço presencial no âmbito do Poder Judiciário estadual a fim de designar nova audiência nos autos, salvo nos casos em que surja algum fato novo, peticionamento ou juntada de documentos para apreciação judicial imediata. Dê-se ciência às partes. Int.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 987 personalidade jurídica Decisão agravada que julgou procedente o incidente Alegação de que não há elementos que indiquem eventual existência de abuso de personalidade ou confusão patrimonial, sendo que a mera falta de bens não justifica a desconsideração da personalidade da empresa Relação de consumo caracte
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3873 Processo 1013560-87.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - D.M.M. - M.F.C.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP) Processo 1013582-09.2021.8.26.0004 - A
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3140 de forma a convencer o magistrado da verossimilhança das alegações, além da comprovação, também, da presença do dano irreparável ou de difícil reparação que advirá da não concessão da antecipação. Não é o caso dos autos. Consigne-se que a maioridade, por si só, não é motivo para a cess
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 832 ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV: ROBSON CARVALHO FERREIRA (OAB 12268/AM) - Processo 0640320-23.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: R.S.S. REQUERIDO: O.B.C. - conclusão: Pelo exposto, rejeito as preliminares e prejudicial e, com espeque no art. 487, I, do CPC
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 398 contra a Fazenda Pública”. Intime-se. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP) Processo 0008622-42.2009.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Adão Luiz Bozzi - Manoel Mendes de Brito - Diante dos documentos junt