Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2379 casos fortuitos, a rotação da aeronave, sem culpa da companhia aérea, falta de controladores aéreos em greve na Espanha, porém o autor foi reacomodado no primeiro voo disponível; inexistência de dever de indenizar danos materiais; inexistência de danos morais. O autor replicou (fls. 64). Em audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2872 471.01.2009.004340-6/000000-000 - nº ordem 940/2009 - Execução de Alimentos - A. A. S. D. S. X A. B. D. S. - Fls. 36 - Autos nº 940/2009. Vistos etc. Ante o pagamento do débito, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo extinta a presente execução de alimentos movida por Angélica Aparecida Sampaio da Si

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VITOR FROZ DE SIQUEIRA CAVALCANTI (OAB 8709/ AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0603598-55.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: FRANCISCO MEDEIROS DE ARAUJO - Requerido: Stokcasa - Dalvair B. de Souza & CIA Ltda - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei n.º 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, do CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. À Secretaria para as providências cabíveis. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2705 etc. Ante o pagamento do débito, nos termos do artigo 794, I, do CPC julgo extinta a presente ação ordinária - em fase de execução - movida por Elide Aparecida Bertoni contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Expeçam-se alvarás de levantamento em favor das beneficiárias dos depósitos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2545 471.01.2010.002717-0/000000-000 - nº ordem 662/2010 - Embargos à Execução - MARIO CEZAR TEIXEIRA LOPES X FERNANDO HENRIQUE GIULI BATISTA - Fls. 14 - Autos nº 662/2010. Através de advogada regularmente constituída, MÁRIO CEZAR TEIXEIRA LOPES opôs-se a execução que lhe move FERNANDO HENRIQUE GIULI BA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1450 Processo 005.04.018301-1 - Depósito - Banco do Brasil S.a - Luiz Carlos da Cruz Ferreira - Vistos. Fls. Ciência do desarquivamento. Diante da homologação do acordo e do trânsito em julgado da sentença homologatória, expeça-se, de imediato, mandado de levantamento do valor depositado a fls. 101 em favor do banco a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1774 581 Villarinho; Julg. 23/11/2011; DJERS 30/11/2011) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARA CÍVEL E VARA DE FAMÍLIA DA MESMA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. SUPRIMENTO DE OUTORGA. IMÓVEL PARTILHADO EM SEDE DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. 1. O simples reconhecimento no processo de separação judic

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 504 respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias’’. 5 - Estão presentes todos os requisitos necessários para responsabilização do banco demandado, quais sejam, a) o ato ilícito; b) o dano moral, referente ao abalo psicológico da requerente ao ver reduzido o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1690 MARIA LUCIA LENCASTRE URSAIA, julgado em 29/05/2019, Intimação via sistema DATA: 31/05/2019). [grifamos e destacamos] PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. VALIDADE DE ANOTAÇÕES EM CTPS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁ