Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4180 Processo 1002090-11.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr/sp - Posto Ambrosio Ltda e outros - Permanecem inalterados os fundamentos expostos na decisão de fls. 233, razão pela qual f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3055 OAB/Defensoria Pública- (art. 14º da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado. Anoto, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita - advogado constituído - não está isento do pagamento da remuneração do concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3151 ao pagamento de honorários devido à ausência de formação de lide. As custas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: JULIO YAMAMOTO (OAB 326977/SP) Processo 100087

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2025 Processo 1001542-97.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Pedro Simplicio da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS. Ante o pagamento do débito julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Expeça-se MLE, se em term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 242 VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2021 ADV: RAQUEL EL-BACHA FIGUEIREDO (OAB 23953/BA) - Processo 0215867-68.2017.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 554 nos autos, visto que o autor alegou apenas dúvida sobre a paternidade. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido” (Apelação nº 0003655-55.2014.8.26.0368, 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, Relator Desembargador CARLOS ALBERTO GARBI, j. 27/10/2015). Daí o porquê de dizer-se da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4094 envolvendo a possibilidade jurídica do pedido não está apenas na efetiva previsão abstrata da lei, mas, sim, na não vedação ao pedido formulado. Se não há proibição legal, há possibilidade jurídica do pedido. O pedido postulado inicialmente, qual seja, a repetição indébita é uma proteção legal prevista no art. 165 do CTN, não existindo matéria legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1649 em colaborar, com atos idôneos, na ação do autor principal, rumo a fim comum, é condição indispensável pars que se estratifique a co-delinquência (obra citada). Nos depoimentos das vítimas se extrai que estas sempre trataram com Joseli, que era quem assumia o compromisso de solucionar os interesses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1566 R$ 2.000,00, com fundamento do artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil.Notifique-se o requerido para desocupação voluntária.P.R.I. (Preparo para o caso de apelação: R$ 867,36, mais o porte de remessa no valor de R$ 20,96 por volume). ADV: KHALID WALID OMAIRI (OAB 238392/SP), WASHINGTON SAMPAIO XAVIER L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sobreditas despesas, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, tudo na forma do art. 98, §3º do CPC, salvo o decurso do prazo de 05 (cinco) anos. Com a juntada do comprovante de recolhimento dos honorários do perito, expeça-se alvará, em nome do perito para fins de levantamento/transferência dos referidos valores, caso ainda não os tenha recebido. Transitada