Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 504 inerentes ao poder familiar. O elo da filiação é perene e, aos pais não cabe a insensatez de tomar os filhos como instrumento de vingança, por maiores que sejam os ressentimentos emergentes da ruptura da conjugalidade, pois o melhor interesse dos filhos continua sendo encontrar, apesar de tudo, ambiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 463 os genitores, não me parecendo justo privilegiar um lado, em detrimento do outro, ainda que as histórias de vida das famílias sejam diversas. Ademais, a escolha do local de fixação da residência da família extensa é questão absolutamente estranha ao casal e sua prole, e não pode determinar o regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 463 34 DA LEI N.º 6.830/80 (LEF). 50 ORTN = 50 OTN = 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE JAN/2001. [...] 3. Essa Corte consolidou o sentido de que “com a extinção da ORTN, o valor de alçada deve ser encontrado a partir da interpretação da norma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sobreditas despesas, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, tudo na forma do art. 98, §3º do CPC, salvo o decurso do prazo de 05 (cinco) anos. Com a juntada do comprovante de recolhimento dos honorários do perito, expeça-se alvará, em nome do perito para fins de levantamento/transferência dos referidos valores, caso ainda não os tenha recebido. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4217 trânsito em julgado, como Termo de Guarda, independentemente da assinatura da parte, para todos os fins legais. Providencie a serventia a expedição da certidão de guarda definitiva que, após assinada e liberada nos autos digitais, deverá ser impressa pela parte ou seu patrono. Servirá a presente sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2986 O imóvel de matrícula 9.451 do Oficial de Registro de Imóveis de Embu das Artes, localizado na Rua São Bernardo, lote 53, da quadra D5 das Chácaras São Marcos em Embu das Artes, foi adquirido pelos primeiros autores, junto a Geraldo Neres da Silva e Nalzira Pereira da Silva, uma vez que estes detinham os direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2986 O imóvel de matrícula 9.451 do Oficial de Registro de Imóveis de Embu das Artes, localizado na Rua São Bernardo, lote 53, da quadra D5 das Chácaras São Marcos em Embu das Artes, foi adquirido pelos primeiros autores, junto a Geraldo Neres da Silva e Nalzira Pereira da Silva, uma vez que estes detinham os direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2507 depósito do valor da condenação, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Transitada esta em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P. R.I. C. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 44 duplicatas mercantis decorrentes da comercialização de produtos de sua fabricação. A inicial veio instruída de documentos (fls. 4/45). Citada (fls. 47), a requerida opôs embargos monitórios (fls. 49/51), alegando que o termo inicial dos juros de mora é a citação; que os cálculos apresentados não discrimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2986 O imóvel de matrícula 9.451 do Oficial de Registro de Imóveis de Embu das Artes, localizado na Rua São Bernardo, lote 53, da quadra D5 das Chácaras São Marcos em Embu das Artes, foi adquirido pelos primeiros autores, junto a Geraldo Neres da Silva e Nalzira Pereira da Silva, uma vez que estes detinham os direito