Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2586 adolescente P. da S.D. não se encontra em situação de risco descrita no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, ausente a situação de risco, conforme o artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, deflagrada como toda e qualquer situação que comprometa o desenvolvimento físi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2813 o recolhimento dos valores das multas em favor do fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município, comprovando nos autos. Decorridos trinta dias sem que haja notícia nos autos do recolhimento dos referidos valores, abra-se vista ao Ministério Público, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1980 processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente 12078, a fim de adequar ao quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo artigo 917 das NSCGJ. No mais, permaneçam os autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2209 sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1009071-63.2018.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2137 Processo 1004727-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Assistência Social - Brenner Matheus Moreira - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da cota ministerial retro, item 3. Int - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP) Processo 1004770-73.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2418 ao invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento. Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2208 BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1007247-69.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.E.L.S. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos, procedendo junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2208 BRUNELLI (OAB 57689/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1007247-69.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.E.L.S. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos, procedendo junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2537 355978/SP), MALUMA RAPHAELA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 379199/SP) Processo 1009511-59.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - A.C.S. - Vistos. Cite-se e intime-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1861 autos em cartório, por trinta dias. Após nada mais sendo requerido, arquive-os, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP) Processo 1006279-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.V.B.