Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2366 Processo 1005799-95.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - R.A.A. F.M.E.G.S. - Vistos. Considerando a Certidão de fls. 64, à vista da revelia do Município de Estiva Gerbi - SP., ao Ministério Público para parecer final, retornando conclusos para sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2130 Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados). - ADV: BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1005962-70.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Wagner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2647 Processo 1006470-21.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Reis Pires de Souza - Comercial Germanica Ltda - Deverá a requerida germânica encaminhar oficio expedido ao Detran (nos termos da decisão fls. 424/426). - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 1052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2126 - Valter Caveanha - À Impetrante: “A certidão de honorários está disponível para impressão e encaminhamento pela parte.” ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP) Processo 1011811-62.2016.8.26.0362 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - S.A.S. - Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1973 competente. Nada mais. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1006350-75.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.G.C.P. - M.M.G. - Ao autor: ciência da petição e documentos de fls. 42/44 do requerido informando a concessão de vaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2359 efeito, reconhecidos tais vícios, DECLARO a sentença de p. 146/148 para que dela também passe a constar o seguinte: Quanto a preliminar de inépcia da petição inicial, essa não pode ser acolhida, pois como defendido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, “a petição inicial só deve ser inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2361 - G.N.C.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos, procedendo junto ao sistema as anotações de praxe, inclusive, no que se refere ao trânsito em julgado e a extinção do feito. Saliento que eventual fase de cumprimento de sentença seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2475 no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1006431-87.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2119 Processo 1004158-04.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.V.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da cota ministerial retro, item 3. Int. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP) Processo 1004175-40.2019.8.26.0362 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2169 Ante os documentos de fls. 12, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. A probabilidade do direito do(a) autor(a) é evidente, tendo em vista a criança em tela necessita de educação infantil em creche, bem c