Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2579 presente Ação - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Consistindo a manifestação do exequente em ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1850 Processo 1002372-85.2020.8.26.0362 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio R.G.M.B. - Vistos. RGMB impetrou o presente mandado de segurança em face do PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, sustentando, em apertada síntese, que se encontra matriculada na rede pública de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2002 GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1001432-23.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.B. - Ao requerido: providenciar o prazo de cinco dias a juntada de procuração nos autos para o devido recebimento da contestação, visto que o documento de fls. 29 é diverso aos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4305 RAVAGNANI (OAB 297526/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP) Processo 1005360-50.2018.8.26.0362 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.P.V. - F.O.A. - Fls. 97/99: Ante a comprovação de que o mandante (requerida) foi devidamente notificado (fls.99), recebo a renúncia apresentada. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2331 RELAÇÃO Nº 0280/2018 Processo 1000525-53.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.M.C.A. - E.S.S.M.E.C.M.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos, procedendo junto ao sistema as anotações de praxe, inclusive, no que se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2120 necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Maria Celina do Couto Intime-se - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP), KATIA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 263930/SP), MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP) Processo 1006962-76.2018.8.26.0362 - Guarda - Perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3297 Processo 1002107-83.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência ao autor sobre a comunicação de depósito pelo requerido. 3. Aguarde-se a manifestação dos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2207 SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1005842-95.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.D.C. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2195 Fls. 143/144: Tendo em vista a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como Pandemia a COVID-19, houve a suspensão dos prazos processuais nos termos do Provimento nº 2549/2020. Aguarde-se o prazo de trinta dias, após, se contida referida situação, tornem os autos conclusos com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2359 efeito, reconhecidos tais vícios, DECLARO a sentença de p. 146/148 para que dela também passe a constar o seguinte: Quanto a preliminar de inépcia da petição inicial, essa não pode ser acolhida, pois como defendido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, “a petição inicial só deve ser inde