Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2361 - G.N.C.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos, procedendo junto ao sistema as anotações de praxe, inclusive, no que se refere ao trânsito em julgado e a extinção do feito. Saliento que eventual fase de cumprimento de sentença seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2066 os autos conclusos. Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), DANIEL FRANCO DE CAMPOS FILHO (OAB 325585/SP) Processo 0008731-39.2018.8.26.0362 (processo principal 1001947-63.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.S.D. - M.M.G. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2240 dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - À Dra. Maria Aparecida Giandoso: “A certidão de honorários está disponível para impressão e encaminhamento pela parte.” - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP) Processo 1003491-86.2017.8.26.0362 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2434 21.2017.8.26.0362. Após, com a certificação daqueles autos, retornem ao Ministério Público. Sem prejuízo, verifico que tratamse estes de Ação Cautelar, assim, proceda a serventia retificação da classe da ação para os devidos fins. Int. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2207 SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1005842-95.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.D.C. - P.M.M.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2767 contestação, no caso de citação por edital, sem que esta seja apresentada, oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial a(o)(s) requerido(a)(s). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAXIMO FILHO (OAB 268271/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2005 - TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POSSIBILIDADE - SÚMULA 729/STF E PRECEDENTES DESTA CORTE - “É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2119 contava com a estrutura necessária para desempenhar o papel de guardiã. Desde então, ou seja, desde 2012 a guarda legal e de fato da criança é exercida pelo genitor, sendo que hoje o menino já conta com 9 anos de idade. O autor narra que a genitora ré mudou-se por um tempo para a cidade do Rio de Jane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2116 Processo 1000106-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.B.L. - P.M.M.G. - Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a) autor às fls. 101/108, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2178 126442/SP) Processo 1001082-64.2022.8.26.0362 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.B. - Vistos. Em que pese a cota Ministerial de fls. 28, primeiramente, manifeste-se o requente no prazo de cinco dias onde a criança encontra-se atualmente, visto que às fls. 06 da inicial e