Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2029 ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 416637/SP), MÁRIO SANTANA NETO (OAB 390330/SP) Processo 1002605-48.2018.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.C. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1379 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2020 Processo 0000970-90.2019.8.26.0080 (processo principal 1001700-55.2017.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Jose da Conceição - O alvará de levantamento já está disponível para impressão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 290 óbito do segurado. A correção monetária incide sobre a prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualização dos débitos previdenciários, devendo ser adotado partir de tal data em dian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 126 presente ao ato pessoalmente ou, na impossibilidade, por intermédio de representantes. Assim, as partes devem comparecer pessoalmente ou por meio de representantes constituídos para o ato, juntamente com o seus procuradores; não bastando, para fins do disposto no § 10, do artigo 334, do CPC, a presença do advogado com poderes esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 26 a pagar para cada um dos autores os valores de R$ 780,00, a título de Adicional de Local de Exercício referente ao mês de fevereiro de 2013, e R$ 522,98, a título de Adicional de Insalubridade concernente ao mês de abril de 2013, incidindo correção monetária a partir de quando devidas as parcelas, pela Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1298 SOBOTTKA JUNIOR, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República com nova redação dada pela Emenda nº 66, ficando extinto o vínculo matrimonial. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, III do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1646 execução: a. falta ou nulidade da citação no processo, se ele ocorreu à revelia; b. manifesto excesso de execução; c. erro de cálculo; d. causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (art. 52, inc. IX da Lei 9.099/95). A lei estabelece que, no procedimento su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2794 Processo 0000520-45.2014.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Antonio Roberto Gastaldello - WFJ Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. O autor deverá juntar cópia de seus documentos pessoais, bem como da última declaração do imposto de renda, ou outro documento que comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 202 do E. Superior Tribunal de Justiça que, em casos análogos, entendeu que: “o esvaziamento da conta da correntista é ato objetivamente capaz de gerar prejuízo moral, pelo sentimento de angústia que causa ao consumidor” (REsp 835531/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/02/2008,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2785 Não nos parece que a ação diga respeito a direito indisponível. Com ela, observe-se, não há pretensão de que seja decretada a perda do poder familiar, mas, apenas, que a guarda seja concedida à autora, com quem o menor está de fato. No caso dos autos não nos parece se justificar maiores provas e cuidado