Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 460 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes e constante de fls. 16/18, pelo que, julgo extinto este feito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Decorrido o prazo do acordo, diga o requerente sobre o integral cumprimento, sob pena de dar-se por cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 451 ajuizada por JOSE VALDECIR VESSONI contra BANCO GMAC S/A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. O contrato firmado entre as partes configura-se como contrato de adesão e enquadra-se no conceito de relação de consumo, regido pelas normas do Código de Defesa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1241 etc. Não havendo assim quadro mórbido que o impeça de trabalhar”. E após responder os quesitos, o expert afirmou que não existe incapacidade para o trabalho. Diante deste quadro clínico, vislumbro que autor não se enquadra no disposto do art. 42, “caput”, art. 43, §1º, da Lei nº 8.213/91 e n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 964 Processo 001.10.009658-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Edivan Barros de Oliveira - Banco Itaú S/A - Vistos. Face à alegação do banco réu, esclareça o autor acerca do índice utilizado na planilha de cálculo. Int. - ADV: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1188 Processo 1003974-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Xu Jie e outro - REGES DONATTI e outro - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos. XU JIE e YANG FANG ajuizaram demanda de usucapião em face de SÉRGIO ANDERY, alegando que, em 08/02/2002, época em que obtiveram a posse d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior circunstância de o réu ter subtraído para si, no dia 05/09/2018, por volta de 20h15min, mediante grave ameaça com o emprego de uma faca, uma mochila, pertencente à vítima IVANILSON DE JESUS BASTOS. A inicial acusatória foi recebida no dia 15/09/2018 (evento 25). Antes da citação, houve resposta escrita (26.1), negando, de forma geral, os fatos a si atribuídos. Pautada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1599 míngua de outros motivos que determinem a exasperação nessa fase, fixo a pena base em 03 (três) meses de detenção. Na segunda fase de aplicação da pena, não estão presentes circunstâncias agravantes e a atenuante da confissão, embora presente, não tem o condão de reduzir a pena aquém do mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2595 úteis, apresente(m) manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais quest�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÂNGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA (OAB 13089/AM), ADV: RIBEIRO & FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 597/AM), ADV: ADRIANO CEZAR RIBEIRO (OAB 4848/AM), ADV: PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO (OAB 11063/AM) Processo 0620331-41.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Daniel Dias Filho - Verifico ainda que, apesar de devi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2398 451 regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 03 de julho de 2017. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competênci