4.548 resultados encontrados para p.r.i. custas devidas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 786 Meio Ambiente do Guarujá), além de perícia judicial (fls. 337/345). A ré pugnou pela designação de audiência conciliatória, depoimento pessoal, prova testemunhal e juntada de documentos (fls. 346/348). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, inciso
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 790 fixada no caso de ofensa à honra subjetiva do autor, isto é ofensa à honra e à sua intimidade. A propósito, ensina Rui Stoco: “Mas não basta a afirmação da vítima de ter sido atingida moralmente, seja no plano objetivo como no subjetivo, ou seja, em sua honra, imagem, bom nome, tradição, pers
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 783 Processo 1019292-92.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ivan Antonio Pereira Construtora Tenda S.a. - VISTOS. IVAN ANTONIO PEREIRA promove AÇÃO DECLARATÓRIA em face de CONSTRUTORA TENDA S.A. Alega, em suma, que celebrou com a ré contrato de venda e compra de imóv
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 982 foi dado conhecimento ao Tribunal de Contas da União. Ressaltou que não existe vínculo obrigacional entre autor e réu, nem ato ilícito por parte do réu que lhe imponha obrigação de indenizar. Sustentou que o autor não fez prova de seu direito. Requereu a improcedência da ação. Juntou procuração
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 760 esquerda, por onde circulava o coletivo, colidindo com o mesmo. Asseverou que o ônibus subia o morro, carregado, não conseguindo imprimir alta velocidade, ainda que quisesse. Salientou que o autor não se preocupou em manter-se na pista direita, nem em reduzir sua velocidade, agindo com imprudência e negli
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 687 conheceu o autor em outro condomínio no qual trabalhava, Edifício Garça, e que sempre foi tratado bem e sem nenhum problema (fls. 235/239). A testemunha Walter, arrolada pelo autor, informou ser morador do réu há vários anos e lá conheceu o autor. Indicou que foi procurado pela filha dele que lhe contou q
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 783 documentos solicitados,mas até agora não recebeu o valor do seguro sendo que a seguradora alega que o pagamento deve ser feito à Instituição Financeira e não ao segurado e há divergência quanto ao valor a ser pago pelo bem. Sustenta que tem direito a receber o valor do seguro no valor correspondente a 8