Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1450 DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), SILVANA INES PIVETTA (OAB 114190/SP) Processo 0004598-43.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004598) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Nelson Paula - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Custas de Preparo: R$170,68, Guia DARE, código 230-6. Valor das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1388 precatórios, independentemente de regulamentação, deles deverá ser abatido, a título de compensação, valor correspondente aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1616 III, hoje art. 475-N, III, do CPC), poderia instaurar o processo de execução ou, a partir da Lei n° 11.232/2005, a demanda ou fase de cumprimento de sentença. Daí que incogitável a suspensão do processo alvitrada com base no art. 265, II, do CPC, dado que esgotada ou superada a atividade cognitiva com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1567 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 56/61 - Sentença nº 66/2009 registrada em 29/01/2009 no livro nº 181 às Fls. 101/106: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência experim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1468 368.01.2009.002527-5/000000-000 - nº ordem 707/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEIDE CROISFELT COSTA MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação ajuizada por CLEIDE CROISFELT COSTA MACHADO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1455 época do efetivo pagamento, cientificando-a de que não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado, ao montante devido será acrescida multa e honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do § 1º do artigo 523 do NCPC, com o prosseguimento da execução. 2. Após cumprida a intimação e dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1821 realizada a perícia? b) qual a atividade laborativa atual da parte autora? Caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento? c) a parte autora está acometida de alguma doença ou lesão? d) em caso afirmativo, de qual enfermidade ou deficiência se trata? Especificar a CID. e) o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1621 débito em aberto perante o INSS (direito de abatimento), deverá ser intimada a tanto, na pessoa de seu advogado, pelo D.J.E.. Observo que as cópias dos ofícios, precatório e requisitório, deverão ser encaminhadas, na ocasião de sua expedição, ao INSS, na pessoa do Procurador Federal (nos mesmos molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 684 servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município de PIRANGI, Estado de SÃO PAULO, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 1601, a fls. 71, do Livro 015 (matricula 113910 01 55 2003 2 00015 071 0001601 11) a necessária averbação, sendo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1759 requerida, intimada, voluntariamente, não efetue o pagamento do valor apurado acima, no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de juros legais e atualização monetária (artigo 475, “J”, do CPC). Sem condenação em custas