Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1522 requisitos do artigo 273 do CPC para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Por outro giro, autorizado, pelo § 7º, do artigo 273, do CPC, a proceder à fungibilidade de medidas antecipatórias e cautelares, sedimentado pela força dos artigos 798 e 799, verifico que os motivos expostos e a docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1568 diligências, nos termos do artigo 652, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. O(A)(s) executado(a)(s), independentemente da penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1518 DA SILVA (OAB 83163/SP), SERGIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 342737/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), MAURICIO ULIAN DE VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1404 mencionados na letra anterior e; c. implantar em favor do requerente o benefício previdenciário aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da propositura da ação (fls. 08, 19/05/2013), calculando conforme as regras gerais previstas no artigo 29 da Lei n°. 8.213/91. Os valores em atraso deverã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1379 Processo 0000395-72.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000395) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Elina Vera de Camargo Rodrigues - Antonio Carlos de Camargo Victorio - Processo nº 70/11 Vistos. Aceito a conclusão em 31.10.2013. Antes deste Juízo deliberar a respeito do pedido de adjud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1567 autos laudo pericial médico (fls. 128/129). As partes se manifestaram, reiterando os seus posicionamentos e pedidos anteriores. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação merece ser julgada improcedente. A concessão de aposentadoria por invalidez depende da comprovação da incapacidade total e permanente do trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1735 H.L.V. - L.N.G. - Proc. nº 336/2010 Vistos. Diante do noticiado pagamento da condenação (verbas sucumbenciais) fls. 408/409, JULGO EXTINTA a execução instaurada nestes autos de ação de Conversão de Separação Judicial Em Divórcio movida por Hermenegildo Laercio Verza em face de Lucimara Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1806 os advogados das partes sobre a designação. 7. Laudo em 30 dias. 8. Apresentado o laudo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, ficando concedido o prazo sucessivo de dez dias para cada qual, primeiramente ao(à) requerente e, a seguir, ao requerido. 9. Após o término do prazo para que as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1670 de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário. Ante o exposto, defiro, por enquanto, os benefícios da assistência judiciária gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1611 de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia e ação revisional do respectivo contrato. Identidade da causa de pedir. Conexão reconhecida. Determinação de remessa dos autos ao juízo prevento. Tratando-se de juízos com competências territoriais diferentes, a prevenção s