Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3829 pedido, a fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; a inexigibilidade do débito cobrado pelas requeridas, no valor de R$ 985,59, devendo as requeridas se abster de efetuarem cobranças; e condenar a requerida SKY ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, corrigidos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2511 buscando-o na residência materna às 11:00h do sábado, devolvendo-o às 19:00h do domingo no mesmo lugar; b. A criança passará o dia da mães com a mãe e o dia dos pais com o pai, ainda que não seja o final de semana que cabe ao genitor permanecer com o filho; c. No tocante ao Natal e ao Ano Novo, nos anos ímpare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2489 andamento no feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: EBER DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4659 praxe. P.R.I.C. - ADV: MICHELLE CARDOSO GONÇALVES (OAB 255985/SP) Processo 1014708-16.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edileuza Soares de Camargo - Dr. Consulta Centro Médico Ltda. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3049 realizado um depósito em sua conta corrente, no valor de R$ 2.100,00, sem qualquer solicitação ou aviso prévio. Requer, em tutela antecipada, a suspensão dos descontos. Ao final, requer seja declarado nulo o contrato e condenado o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3435 Acerca da certidão de folhas 51, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: EDSON DE MENEZES SILVA (OAB 315703/SP) Processo 1003308-05.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Edimilson Menendes Dias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1687 se o exequente , no prazo de cinco dias. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP) Processo 1000239-25.2018.8.26.0529 (apensado ao processo 1002438-54.2017.8.26.0529) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ocean View Tower Construções Ltda - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3293 o dia 08 de novembro de 2016, às 16h30min.3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso.4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, conforme o caso.5) Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2431 excluindo-se, portanto, a referida parcela.4. A desvinculação da participação nos lucros operada pela Constituição da República de 1988, em seu art. 7º, inc. XI, não teve o condão de alterar a essência dessa rubrica a ponto de descaracterizá-la, tendo objetivado primordialmente incentivar a sua utilização pelos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1938 Com efeito, não há prova de que os fatos narrados tenham afetado a sua honra objetiva capaz de ultrapassar os limites do mero aborrecimento, e nem mesmo há indício que demonstre a ofensa ao bom nome ou até mesmo ao conceito da autora no segmento que atua.Portanto, inexistindo provas concretas do prejuízo moral, impro