Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 2039 (trinta) dias, se o caso, sob pena de cancelamento da distribuição, em conformidade com o artigo 257 do Código de Processo Civil, ou comprove que faz jus à gratuidade. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - DRS. PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159.988) E GUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2337 637.01.2011.008109-0/000000-000 - nº ordem 1329/2011 - Mandado de Segurança - ILARIO BORGES X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPA - Fls. 16/17 - A medida liminar deve ser deferida, porque presentes os pressupostos da plausibilidade do direito e do perigo de dano iminente. De conformidade com o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 146 11.343/06. Outrossim, ABSOLVO o adolescente C. R. M. J., qualificado, da conduta imputada na representação. Expeçam-se os ofícios necessários. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. Fixo os honorários dos patronos nomeados em 100% da tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2877 ARAÚJO, nos termos do artigo 126, § 1º , inciso II, da Lei 7210/84. Remetam-se os autos à contadoria para o devido cálculo. Intime-se o sentenciado, servindo esta de mandado. Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária para instrução do prontuário do sentenciado. P.R.I.C. ADV. DR. ÉRCIO JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 2408 do Trabalho, objetivando empregabilidade e capacitação profissional. O sentenciado receberá cópia deste termo, declarando aceitar as condições, ficando ciente da possibilidade de revogação do benefício caso infrinja as condições ora estabelecidas ou outras que venham a ser consideradas graves a cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 1552 CAMILLE CIERI GALVES - OAB/SP 202.525 262.403- Exec. Penal- Sent.: APARECIDO ALMEIDA SANTOS Apenso de Falta disciplinar sentença de fls. 39. Tópico final... Por todo o exposto e inexistindo qualquer circunstância que pudesse afastar as consequências da falta perpetrada, determino a regressão do sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2184 durante toda a instrução preso, ostentando outras condenações, que, inclusive, foram confirmadas pelo ETJSP, além do que não há nada de novo que recomende a sua liberação. A pena de multa será calculada pelo seu valor unitário mínimo, atendendo o disposto no artigo no artigo 60 do Código Penal, eis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 2056 796.344 Exec. Penal Sent. GLENIO HENRIQUE NIKOSKI Apenso de Falta Disciplinar 10/11/2009 Sentença de fls. 48. Vistos. Anote-se a falta disciplinar. Declaro perdidos os dias já remidos e a remir anteriores a falta disciplinar ( 10 de novembro de 2009), com fundamento no art. 127 da LEP e na Súmula Vinculante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 2010 OAB/SP 233.231, JULLIANO DA SILVA FREITAS OAB/SP 217.326, LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67.217, VERUSKA SANTOS SERTÓRIO OAB/SP 213.342, ANA ROSA DA SILVA OAB/SP 171.366 E MARIANA DUARTE SANTANA OAB/SP 232.664. PROC. 013/2009 COBRANÇA C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS MARISA FLÁVIA GARCIA X BANCO NOSSA CAIXA S/A Tó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 2033 Enfim, a prática do tráfico de entorpecentes só traz vantagens para os criminosos, em detrimento de toda a sociedade, razão pela qual deve ser repreendida com maior severidade. Por fim, o acusado não poderá apelar em liberdade, eis que esteve preso cautelarmente durante toda a instrução criminal, não