Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 623 1304/10 APENSO AO 701/10 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - HELENI BARREIRO DE PAIVA LINO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. FLS 68-69: TÓPICO FINAL: PERSISTINDO, PORÉM A ÓBVIA RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA, PATENTE AINDA O RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES EVENTUALMENTE CONFLITANTES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 622 201/207) Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação penal para declarar EDECASTRO BATISTA SANTOS, R.G. nº 35.014.259, filho de Gercílio Batista Santos e Margarida Borges Santos, como incurso no artigo 171, caput (por quatro vezes), c.c. o artigo 71, ambos do Código Penal. Condeno-o à pena privativa de um ano e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1045 Apense-se estes aos autos principais e cumpra-se o acórdão de fls. 182. Int. Nota de cartório Os autos serão encaminhados à Comarca de São Roque/SP ADVS. DR. GUILHERME CREMONESI CAURIM OAB/SP 272.098 e DR. GASTÃO MEIRELES PEREIRA OAB/SP 130.203 337.01.2010.001284-0/000000-000 - nº ordem 184/10 Autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 890 ao pagamento das custas e despesas do processo. Tendo em vista a pena a que foi o réu condenado, poderá ele responder ao processo em liberdade durante o processamento de eventual recurso. Expeça-se Alvará de Soltura com urgência. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome no rol dos culpados. Não há que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 1690 determinou-se a expedição de ofícios a Receita Federal e ao IIRGD (fls. 74), os quais foram respondidos às fls. 82/83 e 91. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Trata-se de pedido de retificação de registros lançados nas Av. 2/35.632 e Av. 2/35.633, nos quais lançou-se a qualificação do compromissado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2299 Proc. n. 310/2009 Execução de Título Extrajudicial MARIA DE LOURDES ROMUALDO DOS SANTOS - ME X ANA APARECIDA SILVA LIMA tópico final da r. sentença de fls. 26/32: Diante desse quadro, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir-adequação e inépcia da inicial, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2175 a celeridade processual, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de Junho de 2.009, às 10:00 horas. III- Cite-se o (a) requerido (a) e intimem-se as partes, advertindo-os nos termos da Lei. IV- Advertindo, o requerente que deverá trazer para audiência, memória de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1974 contados do trânsito em julgado, ocasião em que serão inutilizados, devendo ainda os autos permanecerem em cartório por igual prazo, conforme dispõe os itens 112 e 112.1 do capítulo IV, subseção IX da r. N.S.C.G.J. Decorrido tal prazo e observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1498 oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei n. 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1999 S/A fls. 27/29: Posto isso, indefiro a petição inicial e, em conseqüência, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do CPC. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Fica consignado que