Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2632 Fórum de Tupã - Comarca de Tupã JUIZ: EMILIO GIMENEZ FILHO 637.01.2009.005853-1/000000-000 - nº ordem 1148/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. J. C. D. X C. J. R. S. - Vistos, etc. Esclareça a advogada, seu pedido de folhas 64, uma vez que não consta dos autos sua nomeação para nenhuma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 710 WILMAR HAILTON DE MATTOS- É o relatório. Fundamento e decido . Ao rejeitar liminarmente os embargos em virtude de não ter o embargante comprovado sua hipossuficiência, a sentença decidiu também acerca da gratuidade da justiça, indeferindo-a. Considerando-se que pretensão do Município de Itapeva veic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2660 no artigo 115, da LEP. Designe se audiência de advertência, expedindo-se o necessário. P.R.I.C. ADV. DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA OAB/SP 192.237. 575.392 Exec. Penal Sent. JEFFERSON FERREIRA DE LIMA Apenso de Livramento Condicional- despacho de fls. 13 V. Considerando que nesta data o sentenciado foi progr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 258 0002184-80.2009.8.26.0270 (270.01.2009.002184-9/000000-000) Nº Ordem: 000373/2009 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE SIDNEY DE OLIVEIRA BENTO E OUTROS - Fls. 276 - VISTOS. Ante o parecer do Ministério Público à fl. 275, dou por extinto a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 1887 Código Penal, fixo a pena base no mínimo legal 05 (cinco) anos de reclusão. No tocante à sanção pecuniária, fixo-a em 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo, devidamente atualizado quando da execução, consideradas as circunstâncias do art. 42, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1782 (quatro) anos de reclusão, as quais substituo por duas penas restritivas de direito, a saber: (1) prestação pecuniária consistente no pagamento de 16 (dezesseis) salários-mínimos em dinheiro à Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer; e (2) prestação de serviços à comunidade ou à entidade p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2353 do Ministério Público, devidamente instruído com expediente de praxe atualizado. Com a juntada do solicitado, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de regime aberto. Int. ADV.DR.JOÃO PEDRO PLACIDINO- OAB/ SP.67.037. 563.385- Exec, Penal- Sent.: ANTONIO ROBERTO MARTINS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 2402 233.233. 458.395- - Exec, Penal- Sent.:FRANÇOIS LAGINESTRA CHANTRE - Apenso de Falta disciplinar 11.09.2006 despacho de fls. 154 Vistos. A publicação constante de folha retro foi equivocada quanto ao Defensor que deveria ser intimado, assim, tornem os autos ao setor responsável para que seja intimado o Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2760 Após, arquive-se o presente expediente, em pasta própria.ADV.DR.ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP.247.585. PROC.607/2009 REVISÃO DE CALUSULAS DE CONTRATO DE MUTUO E TAXAS DE JUROS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E EXIBIÇÃO LIMINAR DE DOCUMENTOS TIAGO DE SOUZA CASTRO X BANCO SANTANDER S/A Despacho de fls.27:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1110 IP/TC:2009/000118 AUTORA:JUSTICA PUBLICA DECLARANTE:LEANDRO TORLAI DA SILVA VARA:01Criminal 1ª Vara Proc. nº 275/1999 – Processo Crime – Justiça Pública x JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA. Fica o advogado intimado para recolher a taxa de desarquivamento dos autos, no valor de R$15,00 (quinze reais). A