Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 2223 à comparecer em cartório para retirar a certidão de honorários. ADV. ANA CAROLINA CALMON RIBEIRO MEDICI, OAB/ SP.196.607. FOROS REGIONAIS - VARAS CRIMINAIS SANTO AMARO 1ª VARA CRIMINAL Autorizada a publicação do texto pelo MM.Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Santo Amaro, Dr. Roberto Grassi Neto. Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2896 Nº ORDEM:11.01.2013/000202 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:187 JUIZO DEPREC:1ª VARA DE PIRASSUNUNGA REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:RAMON TREVISAN MASSONETI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002821-65.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:11.02.2013/000208 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 585 0002327-24.2011.8.26.0424 (424.01.2011.002327-6/000000-000) Nº Ordem: 000758/2011 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - OZENIR PAIVA X LIGIA MARA ARTENTCHONQUE E OUTROS - Fls. 67 - Recebo a apelação de fls. 61/66, em seus regulares efeitos. À parte contrária para contrarrazões. Após, sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2467 competente, de acordo com local onde o sentenciado declarou residir (fls. 49vº da 1ª execução), para que tome a providência que entenda cabível. Ciência ao MP e à Defesa. P.R.I.C. ADV. DR. FLÁVIO ARONSON PIMENTEL OAB/SP 129.644, ADV. DRA. ESTER REGINA BOSCHI GRECCO OAB/SP 128.723, ADV. DRA. LUCIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1077 Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] N. D. S. R. e outro - Fls.: 0 - INTIME-SE: para apresentar os memoriais de defesa no prazo legal - Advogados: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS - OAB/SP nº.:69234; Processo nº.: 0007037-68.2012.8.26.0322 (322.01.2012.007037-0/000000-000) - Controle nº.: 000377/2012 - Partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 569 com situação financeira estabilizada como ostenta em sua procuração, contratando advogado particular não pode arcar com as custas do processo, em especial com o preparo inicial, sob a alegação de que tal valor irá prejudicar o sustento seu e de sua família, o que se dizer de mais de 70% da população br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 2455 634.01.2006.006268-3/000000-000 - nº ordem 13517/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ X ARTHUR GOMES FILHO - Cumpra-se integralmente o r. despacho de fls. 24, no prazo de cinco (05) dias. Após, conclusos para decisão. Int. Tremembé, d.s. MÁRCIA BERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 427 medicamentos de que necessita: obrigação do Estado em fornecê-los. Precedentes. II. - Agravo não provido (STF, - AI 486816 AgR/RJ, 2ª Turma, relator Min. Carlos Velloso, julgamento em 12/04/2005). Bom dizer, ainda, ser perfeitamente crível a alegação da parte autora no sentido de que a autoridade públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 1050 PROCESSO:090.01.2011.001693 Nº ORDEM:11.01.2011/000162 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:121 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:ISAIAS DE MORAES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2011.001714 Nº ORDEM:11.01.2011/000163 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 694 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2013 Processo 0007225-27.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007225) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Naciona