Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1531 trabalhos realizados pelo DR. Willian Alves, arbitro seus honorários em 100 % da tabela OAB/PGE, expedindo-se certidão. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. Miguelópolis, 23/08//2011. José Magno loureiro Júnior Juiz de Direito - ADV WILLIAN ALVES OAB/SP 224823 352.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 153 do art. 39.” Para a aposentadoria rural por idade, há de se observar os seguintes critérios: a) ter iniciado o exercício da atividade rural em período anterior à Lei 8.213/91, já que esse benefício é de transição dos regimes previdenciários; b) beneficiários: os trabalhadores referidos no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1319 lhe garanta a subsistência”. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e extingo o processo com resolução de mérito com base no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor em custas e honorários por ser beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se. PRI. São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 552 notificação e despejo. Para o caso de requerimento de execução provisória, fixo o valor da caução em doze meses de aluguel, atualizado até a data do depósito. P.R.I.C. C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que os valores para fins de preparo, nos termos do Prov. 577/97 do CSM., são os seguintes: Valor Singelo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1321 se casou.” (fls. 53). Ainda, as testemunhas ouvidas não atestaram o tempo necessário de trabalho rural e o documento de fls. 32 comprova que a autora estava inscrita na autarquia ré como comerciária. O Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2490 TOLEDO OAB/SP 243907 213.01.2010.003249-1/000000-000 - nº ordem 1671/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. - JULIANA MAURÍCIO PERES DE FREITAS E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 79/82 - Vistos. JULIANA MAURÍCIO PERES DE FREITAS e FERNANDA CAROLINA MAURÍCIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1305 a seu termo, de que tais bens tenham sido atribuídos aos executados doadores, de que merecedores da quota mencionada na doação ou mesmo de que a parte atribuível aos doadores esteja adstrita aos bens mencionados, tudo indicando que a penhora deva ser mantida. Conforme determinação dos artigos 1791 e seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1306 AMIN JORGE OAB/SP 32309 352.01.2010.003400-2/000000-000 - nº ordem 1662/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MARLI APARECIDA ESBROLIA DIAS X FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA - Fls. 72 - Vistos. Antes mesmo do saneamento do feito, esclareça o requerido se o cartão de crédito foi enviado via correio para o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1536 ASSISTENCIAL PELO CÔNJUGE. INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DA LEI 10.741/03. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. 1. Remessa oficial tida por interposta, nos termos do art. 475, inciso I, Lei 10.352/01, tendo em vista que a condenação ult

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 649 241 IGARAPAVA Vara Única/SP. O Doutor EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Única de Igarapava, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOSÉ ALMIR DE SOUZA, filho(a) de JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA e MARIA MADALENA DE SOUZA, brasileiro, na