74 resultados encontrados para p.r.i.c. de ituverava - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 129 durante 15 (quinze) anos, contados a partir da data da vigência desta lei, desde que seja comprovado o exercício de atividade rural nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à data do requerimento, mesmo de forma descontínua, não se aplicando, nesse período, para o segurado especial, o disposto no inciso I
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 99 PEREIRA CORTEZ (OAB 38755/SP) Processo 1004224-13.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JAMILA JESUS JACOB - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 150/158: ao banco réu. Int. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO (OAB 294268/SP)
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2456 não há condenação, os honorários devem ser arbitrados por equidade, de conformidade com o artigo 20, § 4.º, do Código de Processo Civil. Assim, dispõe o artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil que: “A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorári
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1681 depósitos de poupança, à ordem do poder judiciário e de depósitos em consignação de pagamento; e fornecimento de um extrato mensal. Esse ato normativo foi revogado pela Resolução 3.518/2007, que previu, em seu art. 1º, que a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituiçõe
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1682 Tal fato configura ato ilícito, efetivamente causador de abalo ao crédito. No que tange ao dano moral, é certo que é difícil de ser valorado, na medida em que afeta a honra das pessoas. Deve, assim, ser arbitrado valor que, considerando a gravidade dos fatos, sirva de conforto a quem é ofendido, sem implic
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2157 compensada e um aparelho de DVD marca Semp-toshiba (fls. 29), determinando, por conseqüência, seu LEVANTAMENTO. Intime-se o exeqüente para requerer o que julgar pertinente sob pena de arquivamento. P.R.I.C. De Ituverava para Guará, 26 de julho de 2011. MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO JUIZ SUBSTITUTO - ADV EDU
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 128 CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. - O salário-maternidade consiste em benefício concedido à segurada gestante em razão do parto, durante 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 (vinte e oito) dias antes do parto e 91 (noventa e um) dias depois de sua ocorrência (art. 71 da
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1320 572.01.2008.005538-5/000000-000 - nº ordem 1142/2008 - Alvará - TANIA MARCIA RIBEIRO E OUTROS - Fls. 35/36 PROCESSO Nº 1142/08. VISTOS. Trata-se de pedido de Alvará proposto por TÂNIA MÁRCIA RIBEIRO E AUGUSTO SALVIANO FERNANDES, no qual os requerentes alegam, em síntese, que quando do falecimento de
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1499 da presente ação deve ser quanto aos efeitos da revelia dos requeridos. Há muito se abandonou o entendimento de que a revelia, por si só, possa levar o magistrado a proferir uma sentença de procedência ao autor. Acontece que os efeitos da revelia recaem sobre os fatos alegados pelo autor. Intempestiva a
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1675 condenação, valores cuja exigibilidade fica suspensa em razão do que dispõe a Lei 1.060/50. Arbitro os honorários do advogado do requerido Eduardo Vitório, indicado pelo convênio firmado entre a OAB/SP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 100% do valor máximo da tabela, expedindo-se certidã