Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 652 246 rua Ponta Grossa nº.07-A, Soberana, Guarulhos, Severino Pereira dos Santos ameaçou Olindina Samuel da Silva e Gerson da Silva Barbosa. Prometendo-lhes a prática de mal injusto e grave. Apurou-se que Severino viveu maritalmente com Olindina Samuel da Silva por 13 anos. No dia, hora e local acima mencionados, Severino aproximou-se de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 1571 55, se mulher (Lei 8.213/91, art. 48, § 1º); d) tempo de serviço: comprovar o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do referido benefício. Esse número de meses deverá ser aquele c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1315 GOMES X COMPANHIA SEGURADORA ITAU S/A - “Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sucessivamente.” - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 - ADV HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS OAB/SP 243929 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1316 572.01.2007.008366-0/000000-000 - nº ordem 1798/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X ELIZABETE NOGUEIRA P SILVA - Fls. 64 - “Manifeste-se requerente acerca do ofício de fls. 60/61 oriundo da CIRETRAN, no prazo de 05(cinco) dias.” - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2653 desentranhe fl.39-40, encaminhando o procedimento a OAB Local, no sentido de fazer a devida substituição, isso porque a Curadora nomeada defende os interesses da parte requerente, havendo, destarte, colidência de interesses. Prazo:30 dias. Com a indicação, cadastre no SAJ e cumpra-se fl.20, independente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1664 ordem de ideias, o contrato de mútuo com parcelas fixas (fls. 26/29) não congrega prática de capitalização mensal, porque no cálculo dos encargos mensais não há limitação de juros, o que vale dizer que a evolução exponencial é mera conta de “chegada” aos “efetivos”. Essa a diferença entre �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1301 para atualização do débito. Importante consignar que, atualmente, não há proibição à capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano para as operações que envolvam instituições financeiras. A possibilidade de capitalização mensal de juros é historicamente controvertida. Em síntese, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2469 forma livre, ao genitor. Finalmente, em razão da maior sucumbência, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como no dos honorários advocatícios da parte ex adversa, que ora fixo em 10% do valor da condenação, tudo devidamente corrigido. No entanto, em face dos benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1668 e (ii) Comissão de Permanência identificada no item 7 e calculada pro rata die”. Cumpre, portanto, afastar a incidência da multa moratória, vez que ilegal a cumulação da comissão de permanência com outros encargos de mora. Ademais, conforme o já citado entendimento jurisprudencial, a comissão de perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1676 específica.” (REsp 816551/MT, rel. Min. Fernando Gonçalves, data da publicação: 29/05/2009). “Os juros remuneratórios cobrados por instituições que integrem o sistema financeiro nacional não se submetem às limitações da Lei da Usura. Os juros remuneratórios não são abusivos se não superam, sub