Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 2051 o caso, e os Patronos pela Imprensa Oficial. Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, deste Juízo. Int. SETOR DE CONCILIAÇÃO - ENDEREÇO NOVO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA CIC, localizado na R TABATINGUERA N.45 FRANCISCO MORATO - SP (próximo a Estação Ferroviária e Prefeitura) - ADV SAMUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2003 A. P. S. - Recebo a denúncia oferecida contra JEFFERSON APARECIDO ALVES MACHADO e ANA PAULA SILVA. O intróito descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em princípio, os crimes nela capitulados, lastreando-se em documentos encartados nos autos de inquérito policial, a denotar prova da materialida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2527 197.01.2012.000782-5/000000-000 - nº ordem 185/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - A. E. D. S. C. - V I S T O S ANA ELIZA DE SOUZA COELHO apresentou requerimento de “retificação de registro civil de assento de nascimento” alegando que foram realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2536 de sorte que se existe culpa nessa dissolução ela é atribuível a ambas as partes (art.1573, Parágrafo Único, do CC). Do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para efeitos de DECLARAR a existência de união estável entre MARCIO JOSÉ DE FREITASe CATIA CRISTINA BARBOSA, ambos qualificado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 310 DA SILVA, todos qualificados nos autos. Alegaram serem filhos do réu e necessitarem de alimentos, sendo que sua genitora não tem condições de sustentá-los sozinha. Pediu a condenação do réu no pagamento de um salário mínimo (fls. 02/05). Juntaram documentos (fls. 08/25). Fixados alimentos provisórios (fls. 29), o réu foi citad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 330 nesses argumentos, postulou a busca e apreensão do bem, nos termos do Decreto-Lei n.º 911/69. Juntou documentos (fls. 05/18). Deferida a liminar (fl. 20), o bem foi apreendido (fls. 25). O réu foi citado pessoalmente e apresentou contestação, confessando o débito descrito na inicial. Requereu a aplicação do Código de Defesa do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 2080 197.01.2002.006332-0/000000-000 - nº ordem 3216/2002 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEF DE PREST CONTINUADA - KAROLAINE SILVA DE QUEIROZ REP P/MAE MARISA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. KAROLAINE SILVA DE QUEIROZ promoveu ação, objetivando a concessão de bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 2322 não vincula o Juiz no julgamento da causa, deve-se ressaltar que, em termos médicos, o exame de DNA é prova absoluta quando se exclui uma paternidade. Aliás, difícil, para dizer pouco, reconhecer uma paternidade apenas com base em prova testemunhal quando a prova pericial a exclui e não existem elementos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2309 abril de 2011. PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA Juíza de Direito - ADV DANIELA DE OLIVEIRA OAB/SP 130481 197.01.2011.001827-9/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGACAO DE ACORDO ALIMENTOS / REGULAMENTACAO DE VISITAS - K. C. J. E OUTROS - Processo n. 0462/2011 - ALIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 2135 dilataria em muito os prazos razoáveis da datilografia local postergando a celeridade da prestação jurisdicional na Comarca de Francisco Morato-SP. Sem prejuízo, defiro, pesquisa junto ao site da Receita Federal, devendo para tal, providenciar a autora os dados pessoais do réu (nome de seus genitores e loca