Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 2452 familiares suportados pelo núcleo familiar. Destarte pedem a improcedência da ação (fls.50/53). Réplica às fls.81. Opinou o Ministério Público pela procedência parcial da ação em face da maioridade civil atingida por dois dos filhos (fls.99/101). É o relatório. DECIDO. A ação comporta procedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 2184 como é o caso da ré devem diligenciar utilizando-se de todos os meios necessários e possíveis para evitar danos à imagem dos consumidores, através de golpes praticados por oportunistas de plantão. Assim, a patente negligência da ré consubstancia ato ilícito a ensejar reparação, que, como dito, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 2183 o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, desde juízo. O patrono(a) deverá providenciar a apresentação do(s) autor(a) ao ato em questão. Ciência ao Ministério Público. - ADV DANILO LIMA DA SILVA OAB/SP 291857 197.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2231 exclusivamente infringentes. Não há na decisão objurgada qualquer omissão ou contradição que justifique sua apresentação, eis que a intimação pessoal foi realizada, conforme se verifica no A.R. de fls. 62. Assim já decidiu o C. Supremo Tribunal Federal: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caráter infringente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 2203 autorização para matar ou ferir” (JTACRIM 43:185). Consoante o apurado, o autor padeceu de lesões corporais e danos em sua motocicleta. Por isso, conclui-se que houve dano material comprovado pelas notas fiscais anexadas à inicial atingindo a soma de R$ 938,08 (fls.20/25). Destarte, por questão de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2699 Nesta data recebi em Cartório os presentes autos. Fco. Morato, 17 de novembro de 2011. Daniel David Barbosa - Escrevente ADV SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA OAB/SP 250189 197.01.2011.005053-4/000000-000 - nº ordem 1294/2011 - Mandado de Segurança - PAULO JOSE DA SILVA X DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2451 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo ora celebrado entre as partes, e em consequência julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Dou por publicada em audiência e intimadas as partes. Autorizo extração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2316 IRIDES DE MELO OAB/SE 171974 - ADV JOICE CORREA SCARELLI OAB/SP 121709 197.01.2010.001093-0/000001-000 - nº ordem 318/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Impugnação ao Valor da Causa - AUTO POSTO MORATO LTDA X COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - Vistos. AUTO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2563 eventual pedido de desentranhamento de documentos, independentemente de traslado. Fixo os honorários da(o) Patrona(o) da Requerente em 30%, expedindo-se a respectiva certidão. Transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Ciência ao M.P. Francisco Morato, 04 de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2568 Morato, 04 de novembro de 2010. TIAGO DUCATTI LINO MACHADO Juiz de Direito - ADV PETERSON PADOVANI OAB/SP 183598 197.01.2007.001811-6/000000-000 - nº ordem 976/2007 - Alimentos (Ordinário) - G. P. D. S. E OUTROS X G. B. D. S. Processo nº 0976/07. Vistos. G. P. DOS S., L. B.P.DOS SANTOS, S. P. DOS S. e V. B.