Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2365 197.01.2007.002734-2/000000-000 - nº ordem 1502/2007 - Execução de Alimentos - R. D. S. S. X J. R. D. S. - V I S T O S. Deixo de receber os Embargos Declaratórios. Primeiro, por não ser a medida cabível para decisão que decretou a prisão do executado. Segundo, porque meramente protelatórios, vez que, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2182 197.01.2010.004682-6/000000-000 - nº ordem 1265/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO NEGATORIA DE PATERNIDADE - ILDEFONSO BERNARDO DOS SANTOS X ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 28/31 = anote-se, inclusive no cadastro. Fixo os honorários do Patrono do requerente em 70% para o código da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2310 infracional. Pelo MM Juiz de Direito foi dito: Com arrimo nos artigos 126 e 181, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, homologo, por sentença, a remissão proposta a L. B. DOS S.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 197.01.2009.011093-7/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2357 197.01.2010.000197-9/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Alvará - MARIA JOSE BARBOSA X VALDEIR CANDIDO SILVA Autos nº 0049/2010 V I S T O S Trata-se de pedido de alvará para autorizar o levantamento de FGTS, PIS (Fls. 25/28) deixado por VALDEIR CANDIDO SILVA falecido em 15 de maio de 2008, conforme atestado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2362 FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA Juíza de Direito - ADV ANDRÉIA APARECIDA POLIDO OAB/SP 223051 197.01.2010.004862-8/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE REVISAO DE CONTRATO DE LEASING C/C COM PED TUT ANTEC - ROVILSON MARTINI X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2487 município, ou seja, fica ressalvada a análise do direito de reintegração de posse da Municipalidade se utilizados os meios legais corretos. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, corrigidas dos desembolsos, observada a gratuidade. Fixo os honorários advocatícios em R$ 300,00 (trezentos reais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2863 (OAB 118516/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP) Processo 0005402-10.2010.8.26.0197 (197.01.2010.005402) - Arrolamento de Bens - J. A. F. - I. P. de A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda Vistos HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2869 atendimento psicológico ao menor. Proceda-se novo estudo psicológico após 120 dias. Int. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP), FELIPE SILVESTRINI DE OLIVEIRA (OAB 214724/SP) Processo 0008051-50.2007.8.26.0197 (197.01.2007.008051) - Outros Feitos não E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2131 de visitas, alegando que desde separação os menores ficaram aos cuidados do requerente, sem que houvesse a legalização da guarda do menor. Informando os termos do acordo de guarda e direito de visitas, requereram a homologação (fls. 18/21). É o relatório. Decido. Não obstante o respeitável posiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2155 - DEOCIDE MACENO BRANDAO E OUTROS - Processo n. 2082/2010 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Requerente: DEOCIDE MACENO BRANDÃO e IRANI RODRIGUES DA SILVA SANTOS Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 02/03, dos presentes autos, em conseqüência,