Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1514 S. C. - VISTOS. JÉSSICA FERNANDA DA COSTA CARRIERI e ANDREZA DA COSTA CARRIERI, menores, representadas pelo genitor, Geraldo Rodrigues da Costa, ajuizaram a presente ação em face de CARMEN SILVIA LOZANO DA COSTA, objetivando a fixação da pensão alimentícia para sua manutenção. Conforme noticiado a fls.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1504 368.01.2010.003903-9/000000-000 - nº ordem 583/2010 - Possessórias em geral - PEDRO LUIZ POLIDO X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI OAB/SP 240986 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340 368.01.2010.004146-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1946 129559 368.01.2012.001375-8/000000-000 - nº ordem 159/2012 - Interdição - Capacidade - M. I. C. M. X A. G. C. - VISTOS. MARIA IZABEL CALLEGARI MARCUSSI ajuizou a presente ação, em face de ANNA GALEGO CALLEGARI, visando à interdição desta, sob a alegação de que ela é portadora de anomalia psíquica, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1833 em face de MARIA DO CARMO NOBILE DOS SANTOS, alegando, em síntese, que a execução está com seu valor equivocado, posto que o débito total apurado é de R$630,04 e não da quantia por ela indicada. A embargada, na impugnação, bateu-se pela regularidade do cálculo apresentado. A prova pericial foi realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1442 e o período rural que pretendia averbação não foi possível, pelas razões e fundamentos abaixo. No que tange ao pedido da requerente de averbação de tempo rural, não merece acolhimento, uma vez que não existem indícios de provas materiais suficiente. Ademais, a certidão de casamento (fls.13) consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1919 PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a antecipação concedida e determinar que o Município de Monte Alto forneça a medicação postulada, em quantidade suficiente e pelo prazo necessário ao tratamento da enfermidade do autor, gratuitamente. CONDENO o Município de Monte Alto no pagamento de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1807 ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV FELIPE CARLOS MAZZA OAB/SP 307275 368.01.2011.000397-7/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Execução de Alimentos - M. H. A. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1818 manifestou-se pela homologação (fls.18). Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para averbação junto ao assen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1760 edição da Súmula já referida fizeram letra morta a inexistência de ônus para as partes. Vale dizer que depois de ajuizados os Embargos do Executado, a desistência incondicionada da Execução Fiscal implica condenação da exeqüente nos encargos da sucumbência a favor do executado. Havendo transação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1519 aplicado o índice corretamente à época, na forma da Lei. Para o plano econômico acima mencionado, além dos juros remuneratórios e da correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidirão juros da mora de 1% ao mês, desde a citação até o efetivo cumprimento da