Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1578 das preliminares e presentes as condições da ação e pressupostos processuais, o feito encontra-se saneado. Para o deslinde da causa, necessária a realização de perícia nos documentos encartados nos autos, o que deverá ser feita pelo IMESC. Oficiese. Concedo as partes o prazo de dez dias para oferece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1766 Oficial de Justiça de fls. 37vsº. , que NÃO LOCALIZOU O VEÍCULO OBJETO DA APREEENSÃO porque o mesmo foi vendido. ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 368.01.2010.004857-9/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Execução de Alimentos - E. B. B. X M. B. - VISTOS. Homologo a desistência apresentada a fls.14 e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1541 desde logo será realizada a audiência de instrução e julgamento. Cite-se o requerido para comparecer à ela, ocasião em que poderá se defender, desde que o faça por intermédio de Advogado, ficando o requerido ciente de que não comparecendo ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1677 débito contratual. Ressalva-se, desde logo, ao credor, a utilização da faculdade prevista no artigo 906 do Código de Processo Civil, se o caso. CONDENO o requerido, ainda, no pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios, sendo essa última verba fixada, por eqüidade, com fulcro no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1494 mandado para citação dos requeridos. O prazo para resposta é de 5 dias. Intimem-se. - ADV IDELMA CARINA JORDÃO OAB/ SP 256246 - ADV ANA PAULA PEREIRA COSTA OAB/SP 288660 0001555-98.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001555-0/000000-000) Nº Ordem: 000184/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2250 380/382, as matérias ventiladas nestes embargos à execução são, substancialmente, idênticas àquelas discutidas nos autos da ação revisional n. 1018/2009, em trâmite perante a E. 3° Vara local. Referida ação revisional ainda não foi definitivamente julgada, tendo em vista a determinação para produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2139 arrolamento dos bens deixados por JOSÉ ROBERTO ROSSI, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em face da homologação, desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1926 computadas no período básico de cálculo as contribuições vertidas após a aposentação, sendo revisado, então, o benefício para a forma integral, e de aplicação do complemento introduzido pelo artigo 26, e parágrafo único, da Lei nº 8.870/94. A Turma, por unanimidade, negou provimento à apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1640 (fls.24/25). O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls.28/29). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Registro, inicialmente, que a lide comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Observa-se que a requerente já vem exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1518 OAB/SP 254510 - ADV FÁBIO LUIS ALVES FERREIRA OAB/SP 160134 368.01.2011.006602-7/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Procedimento Sumário - MARIA DO CARMO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vista à autora para o oferecimento dos cálculos de execução. Int. Monte Alto, d.s. Ayman Ramadan Juiz