Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1554 368.01.2011.001139-7/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X CORREA E CORREA RIO PRETO SC LTDA - Fica o autor cientificado da certidão de fls. 30vº do seguinte teor:”...Deixei de proceder à busca e apreensão, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1646 ao litígio. O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1417 pericial realizada bem demonstrou o valor do débito devido, o qual serve de base ao julgamento dos presentes embargos, mormente em razão da concordância manifestada pelas partes. Posto isso, julgo PROCEDENTES OS EMBARGOS de fls.2/4, para estabelecer o crédito da exeqüente no valor de R$12.416,73 (doze mil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1540 de segurança de nº166/2010. Essa mesma matéria foi devolvida ao Tribunal de Justiça, de forma que, em sede de primeiro grau de jurisdição, nem mesmo medidas de caráter urgente poderão se adotadas, relativamente às supostas ilegalidades. Com o intuito de não desfavorecer aquele que comprovadamente tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1597 outro lado, a pretensão do autor é procedente, pois em razão da revelia da requerida se presumem aceitos como verdadeiros os fatos afirmados na inicial, notadamente a existência de locação e o atraso no pagamento dos alugueres, à luz da disposição contida no artigo 319 do Estatuto Processual Civil. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1764 de 1980 e a mesma juntar a certidão de declaração de serviço rural a fls. 16, contrapõe-se com as informações do CNIS (fls. 20), onde a requerente exerceu atividade urbana e ainda esteve em gozo de benefício previdenciário. Portanto, não comprovada a atividade rural, verifica-se que a requerente não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1460 RS, Relator: Lúcia de Castro Boller, Data de Julgamento: 26/01/2012, Décima Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 01/02/2012). Ademais, um dos princípios que regem as obrigações contratuais é o da autonomia da vontade, que se funda na liberdade de contratar, podendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1902 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAICON JONATAS TACCIOTTE - À vista da petição de fls.59, arquivem-se os autos, sem anotação quanto à extinção. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV FLÁVIO DE MATOS LEITÃO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2251 - ADV FABÍOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337 368.01.2012.004016-1/000000-000 - nº ordem 547/2012 - (apensado ao processo 368.01.2010.004655-4/000000-000 - nº ordem 736/2010) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JANDIRA MARIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1539 benefício por parte do autor, o que não ocorre no presente caso, mas mero pedido de cancelamento, este teria efeito ex tunc, ou seja, o requerente teria que devolver de imediato e de uma única vez todos os valores percebidos aquele título (vários anos de rendimentos), seja para retornar-se ao status quo ante