Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1848 julgamento do recurso. Int. Monte Alto, d.s. Julio Cesar Franceschet Juiz de Direito - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 368.01.2012.003376-1/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1692 causa, com fundamento no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, considerando-se o trabalho realizado pelo Advogado e o seu grau de zelo. Traslade-se o teor desta decisão aos autos da execução. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.R.I. Monte Alto, 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1783 368.01.2010.003577-7/000000-000 - nº ordem 518/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MERCEDES MENDES FEIJOO OLIVEIRA E OUTROS X CREDICARD MASTERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA Vistos. Recebo a manifestação de fls.111/112 como de desistência da ação, que homologo e, em conseqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1535 (...) Assim, há dano moral quando a vítima suporta, por exemplo, a desonra e a dor provocadas por atitudes injuriosas de terceiro, configurando lesões na esfera interna e valorativa do ser com entidade individualizada” (Humberto Theodoro Júnior, Dano Moral, 4ª ed., 2001, Ed. Juarez de Oliveira, p. 2). No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1880 II, do Código de Processo Civil, diante da revelia do réu. Por outro lado, a pretensão da autora é procedente, pois, em razão da revelia do requerido se presumem aceitos como verdadeiros os fatos afirmados na inicial, notadamente a existência do cheque e o atraso no pagamento das prestações, à luz da dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1527 36 e 42/54) Foi deferida a gratuidade (fls.55). O requerido Cláudio foi citado (fls. 65/66), e, considerando que se entrava em estabelecimento prisional, foi-lhe nomeado Curador Especial, que apresentou contestação (fls. 72/79). O requerente apresentou sua réplica (fls. 82/85). O requerente desistiu da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1612 citação. Condeno o embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que, com fundamento no artigo 20, §3º do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da execução, devendo ser corrigido monetariamente na forma da Lei 6899/81. Intime-se o credor a apresentar cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1920 não necessitando de produção de provas em audiência. Nessa seara, “predomina a prudente discrição do Magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1779 de Carvalho Juíza de Direito - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 368.01.2010.003283-6/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. G. X Q. J. D. L. - VISTOS. ELZA GANZELLA ajuizou a presente ação em face de QUITÉRIO JOSÉ DE LIMA, objetivando o reconhecimento e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1389 - Anulação de Débito Fiscal - NELMA FARIA DOS SANTOS ALCADE X MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - VISTOS... NELMA FARIA DOS SANTOS ALCADE, qualificada nos autos, move os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face do MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, alegando, em síntese, que está sendo executada nos autos do processo de