Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 149 do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Para tanto, intime-se a parte autora para refazer os cálculos de liquidação de conformidade com o v. acórdão. Após, cite-se o INSS, nos termos do art. 730 do CPC. Dilig. e int. - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 - ADV MARIA HELENA TAZINAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 182 ou carta precatória) os requeridos para se manifestarem sobre fls. 221/226, no prazo de dez dias, sob pena de iniciar-se a execução de sentença. Dilig. e Int.. - ADV JOSE NATAL PEIXOTO OAB/SP 118622 257.01.2008.000731-0/000000-000 - nº ordem 346/2008 - Arrolamento Comum - ENIO WALTER LIMA X MARIA MARLY MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 167 trânsito em julgado, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), considerando-se o disposto no parágrafo 4º , do art. 22, da Lei nº 8.906/94. Oportunamente, arquivem-se com cautelas de estilo. P.R.I.C. MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 120975 - ADV ÂNG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 213 Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado, na forma individualizada a fls. 201. Oportunamente, arquivem-se com cautelas de estilo. P.R.I. MARCOS DE JESUS GOMES JUIZ DE DIREITO - ADV NAIRANA DE SOUSA GABRIEL OAB/SP 220809 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 128 falar em incidência conjunta de correção monetária e comissão de permanência, conforme se depreende de toda a documentação apresentada. Ademais, o contrário não restou provado pelo autor. De fato, assiste razão ao requerido quando afirma que a comissão de permanência, quando cobrada, o é alternativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 140 LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, também qualificada nos autos. Juntou documentos (fls. 05/37). Declarada incompetência do Juízo para processar e julgar o presente feito (fls. 39/41). Interposição de agravo de instrumento (fls. 45/50). V. Acórdão (fls. 70/72). Citado, o requerido apresentou contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 179 WILLIAN FERRARI - Proc. n.º 563/12 Vistos. Diante da manifestação da autora confirmando a entrega do bem pelo requerido em perfeitas condições (fls. 19), a presente lide perdeu seu objeto, ante a ausência de interesse processual, na modalidade necessidade, de maneira superveniente. Desta forma, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 88 INSS quanto ao prazo recursal, salientando que o benefício já foi implantado por ocasião do deferimento da tutela antecipada, conforme fls. 123. Certifique-se o trânsito em julgado, inclusive para a parte autora, caso já decorrido o prazo para tanto. Intimese a parte autora para apresentação da conta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 130 de benefício previdenciário- aposentadoria por tempo de serviço e ou contribuição- em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Juntou os documentos de fls. 13/54. Citado, o requerido apresentou contestação a fls. 63/87. Impugnada a contestação (fls. 90/94). Feito saneado (fls. 95 e 106).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 161 - Irrelevância - Inexistência de obrigatoriedade legal e não demonstração da existência de cláusula contratual neste sentido Interesse de agir existente - Preliminar de inépcia da inicial afastada - Decisão mantida - Recurso não provido”. (TJ/SP, AI n. 982.884-00/0, 26ª Câm. De Dir. Priv., Rel. V