Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1384 que fosse o embarque permitido com o bilhete equivocado. Requereu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Juntou documentos (fls. 11/25). Deferida a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 26). As requeridas foram citadas (fls. 33 e 55). A requerida Decolar.com Ltda apresentou contestação (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1647 de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado (RE 101.171-8-SP). É o caso dos autos, vez que desnecessária dilação probatória, em razão dos elementos de provas colhidos aos autos. No mais, a questão sub judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1650 Processo 3000725-44.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida de Melo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CIÊNCIA do ofício do Departamento Regional de Saúde de S.J.Rio Preto - DRSXV, acostado às fls. 57/58, informando que foi imediatamente aberto o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1456 parte autora manifestar-se sobre o cálculo apresentando pelo requerido às fls. 391, antes da manifestação do contador judicial, para eventual impugnação ou concordância com os cálculos apresentados. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), ELISANGELA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1239 NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0000610-74.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000610) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação A. O. P. LTDA ( O. P. ) - D. Á L. S. ( D. ) - Vistos. Fls. 552/553: Manifeste-se a ré. Intime-se. - ADV: RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), ANA PATRÍCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2305 objeto dos autos está localizado na zona rural do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, não havendo, portanto, qualquer vínculo jurídico com esta Comarca de Monte Aprazível/SP, reconheço ex officio a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação de desapropriação, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1429 documentos (fls. 07/22). Recebida a petição inicial, o réu foi pessoalmente citado (fls. 43, v), mas deixou transcorrer in albis o prazo para resposta (fls. 44). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O caso é de julgamento do processo no estado em que se encontra na forma no artigo 330, inciso II, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1298 ato que lhe compete, ficando a causa abandonada por mais de 30 dias. Por tal motivo, a parte desidiosa foi intimada a dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, permanecendo inerte. Dessa forma, julgo EXTINTA a presente ação MONITÓRIA, nº 511/2012, requerida pelo BANCO ITAUCARD S/A contra JOSÉ CHERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1231 GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0002444-15.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002444) - Procedimento Ordinário Vistos. Destarte, perfeitamente cabível que se julgue antecipadamente o mérito. A falta de resis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1737 salário mínimo, que contou com a concordância das autoras e da Drª Promotora de Justiça (fls. 73), e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Alimentos promovida por MAYRA DE QUEIROZ FERNANDES e MAYSA STHEFAN QUEIROZ FERNANDES, representadas por MIRIAN ALVES DE QUEIROZ, contra MOACIR CARDO