Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1646 Fazenda Pública - Camila Paula Paiola Lemos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Camila Paula Paiola Lemos - Vistos. Disponibilizada a quantia com a qual concordaram as partes, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por Camila Paula Paiola Lemos em face da Fazenda do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1761 Vistos.1- Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se.2 - Com fundamento nos artigos 350 e 437, do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e sobre os documentos que a acompanharam.3 No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1741 P.R.I.C. Monte Aprazivel, 06 de fevereiro de 2015. - ADV: PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP) Processo 0001559-64.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.C.A. - “Dr. Lóy Anderson dos Santos, foi designada audiência de interrogatório para o dia 03/06/2015, às 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1300 cópia do respectivo despacho que segue em frente. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP) Processo 3000316-68.2013.8.26.0369 - Interdição - Tutela e Curatela - L. H. dos S. - Comparecer em Cartório o Sr. Lazaro Honório dos Santos, para assinar o TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR PROVISÓRIO de fls. 29. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1628 restritivas de direito, quais sejam, prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena substituída, em instituição beneficente a ser definida pelo Juízo da Execução, bem como pagamento de prestação pecuniária no montante equivalente a meio salário mínimo no valor vigente na data de hoj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1820 pagamento da quantia de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), em benefício da vítima, referente ao valor mínimo de reparação dos danos. Arcarão os réus com o pagamento das custas processuais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art.4º, §9º, alínea “a”), com as ressalvas da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1329 que não as decorrentes do divórcio do casal, medida que se acolhe. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, em que não há mais necessidade de comprovação do lapso temporal da separação de fato, nem se admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1535 formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP) Processo 0002079-58.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002079) - Execução de Título Extr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 572 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Elias Luis da Silva, Avenida São Paulo, 638, Vila Aparecida - CEP 15150-000, Monte Aprazivel-SP, RG 16.518.234-9, nascido em 01/07/1965, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Americo de Campos-SP, Servente, pai Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1572 em que pesem os argumentos da inicial, é certo que o indeferimento de pedido administrativo do benefício pleiteado é requisito mínimo para a interposição da presente demanda. Isto porque, se não há negativa indevida do benefício pelo Instituto-réu, não há violação de direito passível de anál