Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1526 ESCREVENTE, SUBSCREVI. Processo nº 656/2011 Vistos etc., Dispensado o relatório, passo a decidir. Inicialmente, para a análise de qualquer questão processual, pressupõe aprofundar-se na relação de direito material, daí porque se acolhida dará ensejo a improcedência do pedido e não carência da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1528 seguinte teor: Enunciado 53 - “É ilegal o repasse ao consumidor das despesas de processamento de boletos e de emissão de carnês”. Já no que tange aos demais encargos contratuais, especialmente quanto ao seguro estipulado, à evidência, é despesa em benefício do consumidor, que terá a quitação na hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1531 e COMARCA. EM 13 DE MAIO DE 2011. EU, ESCREVENTE, SUBSCREVI. Processo nº 694/2011 Vistos etc., Dispensado o relatório, passo a decidir. Inicialmente, para a análise de qualquer questão processual, pressupõe aprofundar-se na relação de direito material, daí porque se acolhida dará ensejo a improcedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1532 - ROBERTA KELEN BERNARDES X BANCO ITAUCARD S/A - C O N C L U S Ã O NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL e INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DESTA CIDADE e COMARCA. EM 19 DE MAIO DE 2011. EU,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1373 Lei nº 9.099/95. Não presentes as hipóteses legais afasta-se a litigância de má-fé. P.R.I.C. S.J.Rio Pardo, 08 de junho de 2011. André Antonio da Silveira Alcântara Juiz de Direito (NOTA DO CARTÓRIO I: valor do preparo = R$174,50 e porte de remessa e retorno = R$ 25,00, de acordo com o Parecer nº 210/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 1438 processamento de boletos e de emissão de carnês”. Posto isso, reconhecendo-se a relação de consumo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes da presente ação, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Desta maneira, sendo indevida (s) a (s) tarifa (s) indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 1450 575.01.2011.003149-6/000000-000 - nº ordem 1483/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - APARECIDO FRANCISCO NASCIMENTO X BFB LEASING S/A - Vistos. Fls. 43/45: Por ora, apresente o requerente, petição legível da réplica de contestação. Oportunamente, nova conclusão. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 1451 - JOSÉ CARLOS ROSIN JÚNIOR X BANCO FIAT S/A - C O N C L U S Ã O NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL e INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DESTA CIDADE e COMARCA. EM 13 DE JULHO DE 2011. EU,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1297 retorno = R$ 25,00, de acordo com o Parecer nº 210/2006-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual nº 11.608/03, regulamentada pelos Provimentos CSM 833/04 e 884/04. NOTA DO CARTÓRIO II: Nos termos do artigo 475-J do CPC, incluído pela Lei nº 11.232, de 2005, tão logo transite em julgado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1300 AMILTON BELIZÁRIO X DIBENS LEASING S/A - C O N C L U S Ã O NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL e INFORMAL DE CONCILIAÇÃO DESTA CIDADE e COMARCA. EM 29 DE JUNHO DE 2011. EU, ESCRE