2.176 resultados encontrados para p.r.i.c. valor preparo - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1776 posterior - Súmula nº 596-STF - Capitalização mensal dos juros - Vedação - Lei de usura (Decreto nº 22.626/33) - Incidência - Súmula nº 121-STF - Correção monetária - TR - Previsão contratual - Aplicação. I - Não se aplica a limitação de juros de 12% ao ano prevista na Lei de Usura aos c
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1735 sobre o valor da condenação.( valor preparo R$421,41 valor porte R$25,00). - ADV: JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA (OAB 184121/SP), JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO (OAB 178602/SP), GUILHERME DE SOUZA LUCA (OAB 146409/SP) Processo 0023590-07.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Lojas Ameri
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1581 presença de incapacidade de modo parcial e permanente. Afirmou, em respostas aos quesitos que, a lesão foi causada por doença ocupacional. Portanto, presente a comprovação nos autos do nexo de causalidade entre os alegados danos à saúde, constatada na prova médica pericial deste Juízo e a atividade
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1566 (exequente naquela ação) transferisse a propriedade diretamente à arrematante. Naquela ação, o autor não opôs embargos à execução, mas apenas simples petição de impugnação, que foi rejeitada. Também foram opostos embargos de terceiro, julgados improcedentes. Assim, satisfeito o crédito naquela a
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 1901 Civil. O pedido inicial procede. O autor pagou a dívida que tinha com a ré. Mesmo assim, seu nome continuou no cadastro de devedores. A manutenção indevida de negativação por período além do razoável (a jurisprudência tem fixado o prazo de dez dias úteis) gera dano moral. É certo que o autor contribu
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1109 1247 de Processo Civil. Por consequência, revogo a liminar concedida a fls. 16. Defiro eventuais pedidos de desentranhamento de documentos, desde que pertinentes, independentemente de traslado. Oportunamente, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades de lei e praxe. P.R.I.C.( valor preparo R$87,25 valor por
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1591 a fls. 191/193. Laudo pericial de vistoria técnica a fls. 218/252. É o relatório. DECIDO. É caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, porquanto não há necessidade de se produzir prova em audiência, sendo suficientes os documentos acostados aos autos.
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1593 atividades e trabalhos manuais despendendo de esforços físicos com movimentos repetitivos com membros superiores e flexão do tronco, trabalhos moderados e pesados, com ações de levantar, empurrar e arrastar pesos. Verificou-se que o Autor pela Análise do Mapa de Riscos esteve está exposto ao agente de ri
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1592 cada desconto irregular. O réu fica intimado a cumprir a determinação no prazo de 20 dias, independentemente do trânsito em julgado. Por conseqüência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO CAUTELAR (proc. nº 0009002-92.2012), para DEFERIR a liminar nos moldes da sentença da ação principal. Conde
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1657 autora pretende ver declarada a inexigibilidade de débito perante o réu, além de ser indenizada dos danos morais decorrentes de medida de cobrança. Para tanto, argui que nunca manteve relação jurídica com o réu, alegando que provavelmente terceira pessoa assumiu compromisso em seu nome. De outro giro