Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 904 10 dias para interposição de recurso. Decisão somente nesta data em virtude do acúmulo. P.R.I.C.TAXA DE PREPARO 201,40 REMESSA 29,50 TOTAL 230,90 - ADV: DANIELA APARECIDA PEDRO (OAB 229044/SP) Processo 0001627-21.2014.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - VALDIVA ROCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 715 Processo 0005476-74.2009.8.26.0108 (108.01.2009.005476) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Dirceu Vieira da Silva - Arineu Silva de Jesus - Ao autor para retirar mandado de levantamento judicial. - ADV: ALINE RIBEIRO PINHO (OAB 250353/SP) Processo 0005580-66.2009.8.26.0108 (108.01.2009.005580)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 575 119 kWh e no mês de novembro gastou 202 kWh. Em dezembro de 2011 o consumo foi de 205 kWh e em janeiro de 2012, o montante de 204 kWh foram gastos. De fato, se avaliado o histórico de consumo no período de janeiro de 2011 a janeiro de 2012 houve aumento considerável, além da cobrança da contribuição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 792 do fornecedor dos serviços, pela reparação de danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação dos serviços, sendo desnecessária, portanto, a demonstração de culpa. Já o § 1º do artigo mencionado, esclarece que o serviço é defeituoso “quando não fornece a segurança que o cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1030 este se a nova panela chegasse no minuto seguinte à sua saída do estabelecimento se sequer terá essa informação. Em já tendo superado o prazo legal de 30 dias para solucionar o problema por questões inteiramente avulsas ao consumidor -, seria de especial interesse da corré SEB do Brasil tão logo cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 869 em extrema desvantagem em face da ré, vez que se vê obrigado a pagar por serviço que não usufruiu. No que respeita ao dano moral, entendo incabível na espécie vez que a autora, por possuir celular de outra operadora, não se viu privada de usufruir do serviço de telefonia móvel, não havendo, portanto, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1242 vislumbra-se que não há prova do pagamento de todas e que o pagamento sobre algumas se deu apenas na forma do pagamento do mínimo (fls. 07, por exemplo). Quanto à fatura datada de 05/06/2012, no valor supra, não há juntada da mesma nos autos, nem sequer de comprovante de seu pagamento. Assim sendo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 771 autos (fls. 72), havendo, por consequência, carência superveniente de tal pedido da autora. Consigne-se, ainda, que a ré bem comprova que por três vezes tentou devolvê-los à autora por correio (fls. 56, 57 e 58), sem êxito, no entanto, por problema de endereço. Com relação ao pedido de danos morais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 901 ao inconformismo no que toca à comissão de permanência, a ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada atrai a incidência do óbice previsto na Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça. 2. A Segunda Seção desta Corte, com base no procedimento dos recursos repetitivos (CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 770 valor de R$ 5.000,00, a título de dano moral ante a situação fática apresentada, bem como na demora no atendimento e solução da questão, se mostra adequado. Sem prejuízo, deverá a ré devolver os valores cobrados no período de instabilidade, de 28/10/13 até 28/02/14 na forma de créditos na conta da